DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2025 - NUP 22001.058382/2026-31/IG: 1439122 - SACC:1361721

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810- 200, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2025, publicado no D.O.E de 24.03.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento de supressão de valor , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva no EEMTI Lidia Carneiro de Barros. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve uma Supressão de R$ 32.743,28 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), que corresponde a -4,97% do valor ao contrato, gerando Repercussão Financeira Negativa de R$ 32.743,28 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), que corresponde a -4,97% do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 04/05, OFICIO N.: 04.03.01.2026, anexado às fls. 02, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 06 e a IG Nº 1439122, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 DE MARÇO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 23 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2025 - NUP.: 22001.044758/2026-20/IG: 1438611 - SACC: 1361780

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Boa Vista Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2025 publicado no DOE de 27.3.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial na EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - Caridade/CE, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, subitem 8.1., que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de março de 2026 até 25 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, subitem 8.2., que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 3 de março de 2026 até 30 de junho de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 13 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação- Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza 23 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105997/2025-82/IG: 143502300

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0661-42 com o endereço Rua Zé Pajé , nº 241, Bairro Centro, Município Ceara /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: Cedro- Ceara; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LEY SILVA LOIOLA; V - ENDEREÇO: Cedro- Ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 2024/26813. publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.105997/2025-82 e regulamentado nos Art. art 105, 124, inciso I, alínea b, c/c art.125. e suas alterações; VII- FORO: Cedro- Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e acréscimo de valor do contrato, que tem por objetivo construção de uma sala de aula , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.422,61 (Vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos.) que representa 24,98% (Vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento.), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100(cem ) dias, a partir de 22/04/2026 até 30/07/2026 CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 16/01/2026 até 16/03/2026 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE, Antonio Ley Silva Loiola - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 002 - . Maria Gonçalves de Matos. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052980/2026-04/IG: 143330600

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUCOES ME , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo NUP 22001.052980/2026-04 de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33664 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143385/2024-15 e regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato 04/2025, que tem por objetivo REFORMA DA COORDENAÇÃO, SALA DE AULA E DEMOLIÇÃO PARCIAL DA ESCADA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da