DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/03/2026 até 20/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE- CONTRATANTE, ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: ALANA DE PAIVA MELO, 02- ANA PATRICIA ALVES NERI . Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043946/2026-31/IG: 1430127

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, com o endereço Rua Emília de Lima Pinho, Bairro São Francisco, Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. VERUSKA MONTEIRO PEREIRA; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: B AVELAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.545.426/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Luis Avela; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de licitação nº 11/2024 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 2024/32235 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 28/03/2026 até 25/07/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/02/2026 até 05/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE, Bruno Luis Avela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA PATRICIA DE SOUSA COSTA, 02 - MARIA CRISTIANY DA SILVA. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057759/2026-34/IG: 143572600

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0722-07, com o endereço Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 50, Casa 208, Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60864311, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOÃO PAULO DA GUIA ALVES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF , inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PÚBLICA DE N° 02/2025) publicado no DOE de 09/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.057155/2025-15 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de Maio de 2026 até 03 de Novembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE, Antonio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rafaela Ribeiro de Sousa , 02- Thays Magalhães Lima Ribeiro. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052981/2026-41/IG: 143330800

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUCOES ME , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo NUP 22001.052981/2026-41 de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024/33664 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143444/2024- 47 e regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato 06/2025, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/03/2026 até 20/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE, ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALANA DE PAIVA MELO, 02 - ANA PATRICIA ALVES NERI. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041372/2026-66/IG: 1429333

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0495-66, com o endereço Rua Monsenhor Liberato, nº1850, o bairro: Fátima Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (o) HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº18/2024 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.035826/2024-06, regulamentado no art. 105, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato. que tem por objetivo Reforma da Estrutura Metálica da Quadra de Esportes e Substituição do Transformador de 225Kva Caixa de Proteção e Itens Avariados da Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA, QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180, (cento e oitenta) dias, a partir de 28/03/2026 até 23/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Humberto Antonio Nunes Mendes - CONTRATANTE, Maria Lúcia da Penha Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Natália Lima da Silva, 02- Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 23 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR