DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.048967/2026-42/IG: 143330400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/016714, com o endereço Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161, Bairro Centro, Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica N° 2024/33858 publicado no DOE de 21/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.132135/2024-41 e regulamentado no Art 105, art 124 inc I e art 125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de valor do contrato, que tem por objetivo Reforma do piso da quadra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 44.398,77 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), que representa 100% (cem), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução do serviço. ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/03/2026 até 21/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO ITALO MASCENA LOPES, 02- TATIANE OLIVEIRA SANTOS . Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056433/2026-90/IG: 143452500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0016-01, com o endereço Rua Duque de Caxias nº S/n., Distrito de Icozinho, Município Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Vinicius Ribeiro Goveia; III - ENDEREÇO: Icó-CE; IV - CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lairton Sales da Silva; V - ENDEREÇO: Icó-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/01923 publicado no DOE de 26/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.056433/2026-90, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula sétima , que trata do valor do contrato, que tem objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação, em favor da escola EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 04/03/2026, para corrigir a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO 04/2026, que trata do VALOR. Onde se lê: “R$ 29.955,00 (Vinte e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais)” Leia-se: “R$ 29.100,00 (Vinte e nove mil e cem reais)”; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Vinicius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE, Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HERNANDES ADAUTO DE LIMA, 02- FRANCISCO ALVES DE ANDRADE. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041127/2026-59/IG: 1429237

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49 com o endereço Rua Central de Garças, , nº S/N . o bairro: Zona Rural, Município Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Gerbson de Oliveira; III - ENDEREÇO: Amontada-CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA , inscrita no CNPJ sob nº 51.066.624/0001-42 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Juliana de Lima Mendes; V - ENDEREÇO: Amontada-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 02/2025 publicado no D.O.E de 11/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001103756202507 e regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, inciso II, c, art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021; VIIFORO: Amontada-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Lídia Carneiro de Barros, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 24.008,84 (VINTE E QUATRO MIL E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), que representa 25% (Vinte e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 72.026,53 (SETENTA E DOIS MIL E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson de Oliveira - CONTRATANTE, Juliana de Lima Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KETILA STHEFANE DA SILVA, 02- PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO . Fortaleza, 23 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060522/2026-31/IG: 143579200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: T D DANTAS SOLUCOES inscrita no CNPJ sob nº36.005.459/0001-25 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thalison Diogenes Dantas; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Ata nº 310/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240019 SEDUC/COGEA, publicado no DOE de 08/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.100763/2025-49 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08 de julho de 2026 até 07 de julho 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de 13 de Junho de 2026 até 18 de Maio de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para