DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA . V – ENDEREÇO: R. VICENTE DE CASTRO FILHO, 1700 ; BAIRRO: ENG. LUCIANO CAVALCANTE ; CEP: 60813-540 ; FORTALEZA -CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 85, item 3, alínea “d”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o artigo 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016. A alteração é motivada pelo Ofício nº 002/2026 da Contratada (página 02), pelo Despacho da GEPRO (página 10), e por tudo o que consta no Processo NUP 29012.001909/2026-75, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fins de faturamento do Contrato nº 054/2025/COGERH. 2.2. Conforme solicitado, o faturamento, que era realizado pelo CNPJ da matriz, nº 23.731.971/0001- 07, passará a ser efetuado pela filial em Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 23.731.971/0003-79, estabelecimento responsável pela execução local dos serviços. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 054/2025/COGERH, ora aditado, que não foram expressamente modificadas por este instrumento. XII – DATA: 18/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE / CONTRATANTE e CAIO CESAR ALVES JUCÁ / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 015/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: IN COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS E VARIEDADES ME ; RE DO LOTEAMENTO EXPEDICIONARIOS I, 273, L-40 Q-05 AV. DOS ; BAIRRO: PARQUE DOIS IRMÃOS ; CEP.: 60.745-560 ; FORTALEZA/ CE . OBJETO: .O objeto do presente instrumento é a Aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência da Dispensa de Licitação, via cotação eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ο presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº20260039, o Termo de Participação nº 20260003, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 13.303/2016, art. 29. II, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, Decreto Estadual n° 35.474/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.013755/2025-83, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 32.863,24 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/ CONTRATANTE e Rafael Pires Da Silva/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Fortaleza, 23 de março de 2026.

CORRIGENDA

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 090 – Série 3 – Ano XVII – Págs. 135-136, do dia 16 de maio de 2025, referente à Corrigenda do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023/COGERH – NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A., procede-se à presente correção: ONDE SE LÊ: “LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término em 06/05/2025, vencendo-se em 06/06/2026”. LEIA-SE: “DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término em 06/05/2025, vencendo-se em 06/05/2026”. ASJUR: 23/03/26.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.001314/2026-25, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) VICTHOR CASTELO BRANCO CHAVES , matrícula 30007433, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES MÉDICO), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 03 de DEZEMBRO de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.000216/202671, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GERUZA MARTA RODRIGUES CARDOSO DE ASSIS , matrícula 3001183X, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU LESTE, a partir de 05 de JANEIRO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.003530/2026-13, Resolve reconhecer a viagem realizada ao(s) município(s) de Itapipoca, pelo (a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência – CORUE, abaixo mencionado(a), que aconteceu no mês de Fevereiro/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse da Rede de Atenção à Urgência com a visita ao Hospital São Vicente de Paulo – I Ciclo de Monitoramento e Avaliação das UTIs da PEIH, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026 – SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA