DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Gerência de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular PERICLES ALVES TEIXEIRA, em virtude de Férias, no período de 09 de Abril de 2026 a 18 de Abril de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 24 de março de 2026. Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 29032.000267/2026-59

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001- 48, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no Art.112 e 113 do Código de Contabilidade do Estado do Ceará, na RESOLUÇÃO COGERF Nº 16/2025, reconhece a dívida do exercício anterior, por indenização, em favor da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE , CNPJ nº 07.040.108/0001-57, referente ao mês de Dezembro/2025, no valor total de R$ 148,06(cento e quarenta e oito reais e seis centavos), na Dotação Orçamentária:29200007.18.545.341.20485.03.339039.1.500.91000000.0.3.01-Reduzida 30496, decorrente do consumo de água e esgoto nas instalações da sede do radar meteorológico, instalado no autódromo internacional Virgílio Távora, no município do Eusébio.A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 20 de março de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: QUINTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR JOSÉ GIL DE CARVALHO, Nº 162, SALA 01 ; BAIRRO: CAMBEBA ; CEP: 60.822-270 ; FORTALEZA -CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº 000191/2026/COGERH/GEADM da Gerência Administrativa – GEADM, às fls. 02, na concordância da Contratada, às fls. 26, na autorização da Diretoria Financeira – DIAFI às fls. 61 e tudo mais que consta no Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.002036/2026-18, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2025/ COGERH por 90 (noventa) dias, passando seu término de 18 de março de 2026 para 16 de junho de 2026; II – Promover acréscimo quantitativo no objeto contratual, correspondente a 20% do valor originalmente contratado, incidente sobre os itens Coffee Break e Almoço, destinados ao atendimento das atividades da gestão participativa dos recursos hídricos. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor total do Contrato, de R$ 120.072,12 (cento e vinte mil setenta e dois reais e doze centavos) passa a ser R$ 125.404,94 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), correspondendo a um reajuste aproximadamente de 4,441350%, corrigido pelo IPCA (IBGE), equivalente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, de acordo com a informação contida às fls. 03 do Processo Administrativo n° 29012.002036/2026-18. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo do Contrato nº 028/2022/COGERH, contados a partir da data do término em 01/04/2026, vencendo-se em 01/04/2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 028/2022/COGERH, ora aditado . XII – DATA: 17/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE / CONTRATANTE e CARLOS EDUARDO ELLERY DE MORAIS / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: NONO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: GEOTECHINIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . V – ENDEREÇO: RUA AURELIO BRITO, Nº 211 ; BAIRRO: ITINGA; CEP: 42.738-565; LAURO FREITAS- BA. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos art. 61, incs. I, II, §§ 1º, 2º e 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, em compatibilidade com as disposições da Lei 13.303/2016, bem como na justificativa apresentada pela Gerência de Segurança e Infraestrutura (GESIN), e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.001964/2026-65, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrições. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste, bem como a alteração qualitativa e quantitativa , por meio da adequação da planilha de quantitativos e preços, com acréscimo, supressão e inclusão de itens não previstos na planilha inicial do Contrato nº 075/2022/COGERH. IX - VALOR DO ADITIVO: Acrescenta-se ao valor global do contrato o montante de R$ 343.740,13 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta reais e treze centavos), correspondendo ao reajuste. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 075/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 17/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE / CONTRATANTE e PAULO ROBERTO MATOS SIMÕES / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: QUARTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: JOSÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE . V – ENDEREÇO: R. DR. MARLIO FERNANDES, 131 АРТО. 482 ; BAIRRO: GUARARAPES ; CEP: 60.810-025 ; FORTALEZA -CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 84, item 1, “a” e item 2, “a” do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, nas disposições da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna n°0000008/2026/COGERH/GRCRATEUS às fls. 02, na anuência do Locador às fls. 19, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.001031/2026-78, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato n°049/2023/COGERH , cujo objeto é a locação de imóvel situado na rua Dr. Moura Fé, nº 914, no município de Crateús-Ce, para o escritório da Gerência Regional da COGERH em Crateús. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor global do contrato fica reajustado em 4,461840%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. 3.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de R$ 41.202,51 (quarenta e um mil, duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos) para R$ 43.040,90 (quarenta e três mil, quarenta reais e noventa centavos). 3.3. O valor mensal da locação passa de R$ 3.433,54 (três mil, quatrocentos e trinta e três reais cinquenta e quatro centavos) para R$ 3.586,74 (três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta quatro centavos).. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 07/12/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato 049/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 23/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE / CONTRATANTE e JOSE SIMÕES DE ALBUQUERQUE / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.