DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026
218
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
|---|---|
| DOTAÇÃO | REDUZIDA |
| 24200254.10.122.421.20171.01.339037. 1.500.9100000.0.2.01. | 22729 |
| 24200314.10.305.172.20634.02.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 22879 |
| 24200314.10.305.172.20634.09.339034. 1.500.9100000.0.3.01. | 19590 |
| 24200314.10.305.172.20634.03.339034. 1.600.9200000.1.3.01. | 17871 |
| 24200314.10.305.172.20634.13.339034. 1.500.9100000.0.3.01. | 21448 |
| 24200314.10.305.172.20634.01.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 29325 |
| 24200314.10.305.172.20634.13.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 18548 |
| 24200314.10.305.172.20634.01.339034. 1.500.9100000.0.3.01. | 29940 |
| 24200314.10.305.172.20634.02.339034. 1.500.9100000.0.3.01. | 28168 |
| 24200344.10.302.171.20576.03.339034. 1.600.9200000.1.3.01. | 29009 |
| 24200344.10.302.171.20576.03.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 22913 |
| 24200354.10.302.171.20576.03.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 22491 |
| 24200354.10.302.171.20576.03.339034. 1.600.9200000.1.3.01. | 30184 |
| 24200364.10.302.171.20572.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01. | 22051 |
| 24200364.10.302.171.20572.03.339034. 1.600.9200000.1.3.01. | 24944 |
| 24200364.10.302.171.20572.03.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 26150 |
| 24200384.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. | 19169 |
| 24200424.10.302.171.20589.03.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 18201 |
| 24200424.10.302.171.20589.11.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 19409 |
| 24200684.10.302.171.20572.03.339037. 1.600.9200000.1.3.01. | 26805 |
| 24200694.10.302.171.20572.07.339034. 1.500.9100000.0.3.01. | 23854 |
| 24200694.10.302.171.20572.07.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 28587 |
| 24200704.10.305.172.20622.03.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 25322 |
| 24200704.10.305.172.20622.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01. | 26019 |
| 24200784.10.302.171.20564.03.339037. 1.500.9100000.0.3.01. | 18747 |
| 24200784.10.302.171.20564.03.339034. 1.500.9100000.0.3.01. | 18971 |
| 24200784.10.302.171.20564.03.339037. 1.600.9200000.1.3.01. | 18394 |
| 24200784.10.302.171.20564.03.339034. 1.600.9200000.1.3.01. | 27166 |
| 24200894.10.301.171.20649.03.339034. 1.600.9200000.1.3.01. | 24286 |
| 24200894.10.301.171.20649.03.339037. 1.600.9200000.1.3.01. | 30446 |
| 24200244.10.304.172.20624.03.339037. 2.600.9200000.1.3.01. | 462310 |
| 24200244.10.305.172.20640.03.339037. 2.600.9200000.1.3.01. | 460850 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº186/2026 AO CONTRATO Nº1008/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014848/2026-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000030/2026/SESA/SEAPS (págs. 02-03) do processo em referência. - Ação Orçamentária: 20657 Região de Planejamento do Litoral Oeste / Vale do Curu (06) Dotação reduzida: 312426 Funcional Programática: 24200934.10.302.171.20657.06.339039.1.5009100000.0 Região de Planejamento do Maciço do Baturité (07) Dotação reduzida: 311852 Funcional Programática: 24200934.10.302.171.20657.07.339039.1.5009100000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº192/2026 AO CONTRATO Nº765/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, o sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, portador do RG nº 2004030058027 SSPDS CЕ, inscrito no CPF sob o nº 024.367.493-70, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.019123/2026-10, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 460975-24200784.10.302.171.20564.03.339034.02.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000030/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ
APOSTILAMENTO Nº197/2026 AOS CONTRATOS Nº50/2022, 842/2022, 1240/2023, 152/2023, 60/2022, 718/2022, 509/2021, 959/2022, 956/2022, 732/2022,768/2022 E 336/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.016106/2026-21, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos supracitados, para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 23142 - 24200074.10.302.171.20663.03.339039.01.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000033/2026/SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº199/2026 AO CONTRATO Nº1358/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Diretora do Centro de Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado - SVO, a Sra. Anacelia Gomes de Matos Mota, portadora do RG no 98002551870 5SPDS CE, inscrita no CPF sob o nº 639.672.513-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.019454/2026-50, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 27451- 24200704.10.12