Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/03/2026 · pág. 11

DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

219

6.172.10941.03.449052.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000095/2026/SESA/SVO (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026.

Anacelia Gomes de Matos Mota

DIRETORA DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO - SVO

APOSTILAMENTO Nº205/2026 AO CONTRATO Nº367/2024, 74/2024, 429/2024, 429/2025, 467/2025, 431/2024, 1539/2024 E 1069/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Diretora do Centro de Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado - SVO, a Sra. Anacelia Gomes de Matos Mota, portadora do RG no 98002551870 5SPDS CE, inscrita no CPF sob o nº 639.672.513-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.019781/2026-10, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as Dotações Orçamentárias discriminadas abaixo, conforme Comunicação Interna nº 000096/2026/SESA/SVO (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026.

Anacelia Gomes de Matos Mota

DIRETORA DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO - SVO

APOSTILAMENTO Nº208/2026 AO CONTRATO Nº514/2019

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.013895/2026-48, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 18820 – 24200254.10.122.421.20171.03.339036.1.500.9100000.0.2.01., conforme Comunicação Interna nº 000121/2026/SESA/COADS-CAUCAIA (págs. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº212/2026 AOS CONTRATOS Nº488/2025, Nº534/2025, Nº585/2025, Nº587/2025, Nº590/2025, Nº591/2025, Nº592/2025, Nº616/2025, Nº630/2025 E Nº638/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014450/2026-85, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 29194 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01,conf orme Comunicação Interna nº 000030/2026/SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº218/2026 AO CONTRATO Nº1137/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018285/2026-31, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 17887-24200174.10.122.421.20171.15.339037.1.500.9100000.0.2.01, conforme Comunicação Interna nº 000056/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº231/2026 AO CONTRATO Nº1112/2025

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE, CEP: 62791-000, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, portador do RG nº 20088405774 SSPDS/CE e CPF nº 319.344.47315, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.015914/2026-71, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 23247 -24200694.10.302.171.2057 2.07.339030.1.5009100000.0.3.01 e 29971-24200694.10.302.171.20572.07.339030.1.6009200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000027/2026/ SESA/CCAD (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.

Francisco de Assis Duarte Guedes

DIRETOR GERAL

APOSTILAMENTO Nº232/2026 AO CONTRATO Nº332/2025

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE, CEP: 62791-000, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, portador do RG nº 20088405774 SSPDS/CE e CPF nº 319.344.47315, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.015910/2026-92, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 23247 -24200694.10.302.171.2057 2.07.339030.1.5009100000.0.3.01 e 29971-24200694.10.302.171.20572.07.339030.1.6009200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000028/2026/ SESA/CCAD (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.