DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2016 PROCESSO Nº24001.098446/2025-81 PRÉ-RESERVA 1433301000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº131/2026 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2016 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA - CDERM III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 997, Centro, Fortaleza – Ceará IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA CEARENSE (AMC) V – ENDEREÇO: Av. Dom Luís, nº 300, sala 1122, Meireles, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 18 e art. 51 da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como o art. 24, X, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº171/2016, que tem como objeto a locação do imóvel, localizado à Rua Pedro I, nº 997, Centro, Fortaleza – Ceará, para funcionamento do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia (CDERM), integrante da Rede SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 221.212,44 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28/03/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Ricardo Rangel de Paula Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1530/2020 PROCESSO Nº24001.007119/2026-17 PRÉ-RESERVA 1432150000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº136/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1530/2020 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, n° 2929, 711N, Pici, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1530/2020 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reformas e ampliações das instalações hidráulicas instaladas no HSM/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e José Rocivan Barbosa Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022 PROCESSO Nº24001.011444/2026-76 PRÉ-RESERVA 1432157000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº117/2026 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PLENA IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco Holanda, nº 321, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº60/2022 , que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 254.469,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA: 12/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e JOSÉ DANIEL VIEIRA DE CASTRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº995/2023 PROCESSO Nº24001.018858/2026-26 PRÉ-RESERVA 1436814000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº143/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº995/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED/CE V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº995/2023 , por mais 180 (cento e oitenta) dias, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.546.657,67 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos.). IX – DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a vigência do referido contrato, a partir do dia 19/03/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e João Osmiro Barreto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº219/2025 PROCESSO Nº24001.015920/2026-28 PRÉ-RESERVA 1434953000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº129/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº219/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME V – ENDEREÇO: Rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150, Aerolândia, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106, 107 c/c 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Nº129/2026 Administrativo NUP 24001.01592/2026-28, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº219/2025 , com indicação do fiscal, que tem como objeto a aquisições de Material de Consumo – Água Mineral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 6.203,50 (seis mil duzentos e três reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Camila Fragoso Aguiar. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO