DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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reais e noventa e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 02/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira e Francisca Jeane Gonçalves Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.018618/2026-21

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(POLI) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POTIRETAMA III – ENDEREÇO: Rua Expedito Leite da Silva, nº 33, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTЕ - CPSMLN. V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO NO 02/2026 o montante global deR$ 24.709,18 (vinte e quatro mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 24.709,18 (vinte e quatro mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 02/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Cleverlandio Pereira Bezerra e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.018647/2026-93

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA(POLI) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, III – ENDEREÇO: Rua Bezerra de Meneses, nº 350, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTЕ - CPSMLN . V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO NO 02/2026 o montante global de R$ 42.959,83 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 42.959,83 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 02/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Nunes dos Santos Filho e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09118

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251621 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.054296/2025-01. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 4: 1076900 - USTEQUINUMABE, 90MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 38 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.000,0000 ; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: ITEM 2: 1872647 - ACALABRUTINIBE, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 381,7700 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: 1764813 - GILTERITINIBE HEMIFUMARATO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:1.260,; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.337,7700 ; JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1649419 - UPADACITINIBE, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:450; VALOR UNITÁRIO: R$ 103,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251621; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09341

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA;SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251756 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.081676/2025-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) E GRUPOS; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; ITEM:7; 1189554 - OLANZAPINA, 5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 851.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1960; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.; ITEM:3; 384208 - GOSSERRELINA (ACETATO), 10,8MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- Obs.: QUANT.: 4.915; VALOR UNITÁRIO: R$1.410,2000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:6; 373582 - METOTREXATO, 2,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 36.240; VALOR UNITÁRIO: R$1,0400; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ITEM:4; 485060 - IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs.: QUANT.: 4.285; VALOR UNITÁRIO: R$24,1500; SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:5; 391985 - MESNA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs.: QUANT.: 47.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,3800; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM:1; 483555 - EVEROLIMO, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 147.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251756. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09974

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251782 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.072696/2025-91. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV