DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026
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prestação de serviços especializados de assistência hemoterápica pelo HEMOCE à contratante, que se trata de hospital sem agência transfusional, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de aférese terapêutica e recuperação intraoperatória de sangue (RIOS) VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/03/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Vânia de Queiroz Germano Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 66/2026 PROCESSO Nº24001.079092/2025-75 PRÉ-RESERVA 1416888000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deste objeto. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , através de Dispensa de Licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 9.380,00 (nove mil, trezentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.33 9030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Rodrigo Abdon Ribeiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 72/2026 PROCESSO Nº24001.042116/2025-31 PRÉ-RESERVA 1394020000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviços de exame genética molecular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$ 1.325.320,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3004 3.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 ; 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 20/03/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e DAVID SCHLESINGER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 73/2026 PROCESSO Nº24001.042116/2025-31 PRÉ-RESERVA 1393943000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: DNA – CENTRO LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviços de exame genética molecular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 388.080,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000 .1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/03/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e THOMAZ ELSON TORALLES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 97/2026 PROCESSO Nº24001.029543/2024-42 PRÉ-RESERVA 1333055000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: CLARUS COMÉRCIO DE EPI’S E FERRAMENTAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de aquipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 432.000.00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 287517 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.6009200000.1; 8494 - 2420 0244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1; 20040 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; 288871 - 24200244.10.305.172.2 0625.03.339039.2.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Rozier Rodrigues Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 172/2026 PROCESSO Nº24001.080770/2025-42 PRÉ-RESERVA 1428131000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com a especificação e quantitativo previsto neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 39.140,00 (trinta e nove mil cento e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.17 1.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e José Sales Silveira D’Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO