DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 183/2026 PROCESSO Nº24001.007705/2026-53

PRÉ-RESERVA 1428524000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$48.629,00 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.50 0.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:18/03/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Maria Zulene Pereira Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 186/2026 PROCESSO Nº24001.004057/2026-83 PRÉ-RESERVA 1428222000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para eventuais e futuros serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 195/2026 PROCESSO Nº24001.081620/2025-56 PRÉ-RESERVA 1407710000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: 7SET COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de consumo (HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: 115.430,00(cento e quinze mil quatrocentos e trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.60 0.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/03/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Elida Barbara da Cunha Venâncio Vieira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 209/2026 PROCESSO Nº24001.072583/2025-95 PRÉ-RESERVA 1428613000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: O serviço, em horas/ano, na área de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, para atender as necessidades do HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de vigência de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 95.838,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20238 - 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1500.9100000.0.3.01 94967 - 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1600.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 12/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 210/2026 PROCESSO Nº24001.072583/2025-95 PRÉ-RESERVA 1428613000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço, em horas/ano, na área de TÉCNICO DE RADIOLOGIA , para atender as necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de vigência de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 871.401,60 (Oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200184. 10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 211/2026 PROCESSO Nº24001.072583/2025-95 PRÉ-RESERVA 1428613000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O serviço, em horas/ano, na área de TÉCNICO DE RADIOLOGIA ,