DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

228

para atender as necessidades do HCASG/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de vigência de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: 200.755,20 (Duzentos mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25610 - 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 49128 - 2420021 4.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/03/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 212/2026 PROCESSO Nº24001.072583/2025-95 PRÉ-RESERVA 1428613000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: É o serviço, em horas/ano, na área de TÉCNICO DE RADIOLOGIA** , para atender as necessidades do CEO CENTRO/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de vigência de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 72.864,00 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/03/2026 SIGNATÁRIOS: Jéssica Josino Monteiro e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 218/2026 PROCESSO Nº24001.016108/2026-10 PRÉ-RESERVA 1435473000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene,** de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 8.256,00 (oito mil duzentos e cinquenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.0 3.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Jose Alfeu de Castro Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 219/2026 PROCESSO Nº24001.063037/2024-82 PRÉ-RESERVA 1382131000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: ORTOMEDICAL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de insumos para BUCO MAXILO** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses , contado da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.005.994,00 (Um milhão, cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Sillas Barretto do Nascimento.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 223/2026 PROCESSO Nº24001.016234/2026-74 PRÉ-RESERVA 1436486000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/Hospital Regional de Crateús (HRCRA CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL:R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4. 01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Felipe Andrade Gama de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 226/2026 PROCESSO Nº24001.002514/2026-03 PRÉ-RESERVA 1434661000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar por dispensa de licitação do item CATÉTER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 16GA/16GA/18GA X 20 a 30CM (7 FR) TRIPLO LÚMEN, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.819,60 (trinta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1 .5009100000.0 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Igor Renan Pompeu Manfredi.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 70/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 155.625,00; PROCESSO Nº: 24001.005691/2026-33 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar: campo interno absorvente – 60x60 (máximo 80x80cm), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que o objeto pretendido é indispensável ao adequado funcionamento das unidades vinculadas a este órgão, sendo classificado como material de uso contínuo e essencial ao atendimento das demandas institucionais. Considerando que a contratação pretendida enquadra-se nas hipóteses legais de dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, por atender aos requisitos legais e aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público. Considerando, ainda, a urgência na contratação, de modo a evitar a interrupção das atividades e garantir a continuidade do serviço público; Considerando que o Campo Interno Absorvente era adquirido por meio da Ata de Registro de Preços nº 2024/20850, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023/1075, cujo saldo restou integralmente esgotado, e que o novo certame, NUP 24001.006102/2025-53, aberto em 30/01/2025, encontra-se em trâmite na Coordenadoria