DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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Fortaleza, 24 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº1/2026-CEINT/COPEI/AESP 1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 1/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 22/02/2026, o Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - Nível Operacional - T/I - 2026 regulamentado pelo P A E N º 0 6 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P , s o b o NUP 10041.000727/2026-10. 2. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional - T/I - 2026 3. Objetivo: Proporcionar aos discentes do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Operacional - T/I - 2026 , o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro, eficaz e adequado do armamento empregado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da Coordenação do curso, contando com 05(cinco) participantes sendo: 01(um) chefe de linha e 04(quatro) instrutores auxiliares; 5. Veículos/ transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: Até 40(quarenta), conforme previsão do P A E N º 0 6 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P 7. Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina Tiro Policial Aplicado à Segurança de Autoridades será institucional que se encontram acautelados aos alunos e/ou disponibilizado pelas vinculadas, conforme o especificado no subitem 5.3 da referente Nota de Instrução. 8. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Aplicado à Segurança de Autoridades a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. 9. Avaliação: Conforme Nota de Instrução 10. Execução: 10.1 Local: SHOOTERS ACADEMIA E CLUBE DE TIRO LTDA, com sede na Av. Manoel Feliciano de Lima S/N - Lagoa do Mato/Camará, Aquiraz-CE, CEP: 61700000 a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE 10.2 Datas: 09 e 10/03/26 10.3 Horário: de 07:00 às 17:00 10.4 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou unifirme do curso equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 10.5 Material:

Fortaleza, 23 de março de 2026

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº4/2026-CEINT/COPEI/AESP 1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 4/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 22/02/2026, o Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - Nível Operacional - T/I - 2026 regulamentado pelo P A E N º 0 6 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P , s o b o NUP 10041.000727/2026-10. 2. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional - T/I - 2026 3. Objetivo: Proporcionar aos discentes do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Operacional - T/I - 2026** , o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro, eficaz e adequado do armamento empregado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da Coordenação do curso, contando com 05(cinco) participantes sendo: 01(um) chefe de linha e 04(quatro) instrutores auxiliares; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: Até 40(quarenta), conforme previsão do P A E N º 0 6 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P 7. Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina Atendimento Pré-Hospitalar Tático II (MARC 1) será institucional que se encontram acautelados aos alunos e/ou disponibilizado pelas vinculadas, conforme o especificado no subitem 5.3 da referente Nota de Instrução. 8. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Atendimento Pré-Hospitalar Tático II (MARC 1) a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. 9. Avaliação: Conforme Nota de Instrução 10. Execução: 10.1 Local: SHOOTERS ACADEMIA E CLUBE DE TIRO LTDA, com sede na Av. Manoel Feliciano de Lima S/N - Lagoa do Mato/Camará, Aquiraz-CE, CEP: 61700000 a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE 10.2 Datas: 13/03/26 10.3 Horário: de 07:00 às 17:00 10.4 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou unifirme do curso equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 10.5 Material:

Fortaleza, 24 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº7/2026-CEINT/COPEI/AESP NUP: 10041.000918/2026-73

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 7/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma II/2025., regulamentado pelo PAE N° 07/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP .10041.000728/2026-56, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/ AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma II/2025. OBJETIVO: Preparar os alunos para proteger eficazmente a integridade física das autoridades sob sua proteção, desenvolvendo habilidades técnicas e capacitando-os para o reconhecimento e escolha de itinerários, locais de embarque e desembarque procedimentos e comportamentos embarcados, uso do veículo como escudo, tipos de ultrapassagem, comportamento do comboio com e sem batedores. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTOR AUXILIAR: SALOMÃO NOGUEIRA LIMA, 1° TEN PM. MATRÍCULA FUNCIONAL: 108.508-1-9; SÂNZIO RAFAELO SEGUNDO SEGUNDO E SOUSA, ST PM. MATRICULA FUNCIONAL: 118.876-1-X VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação