DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026 263

do Curso QUANTIDADE DE ALUNOS: 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 07/2026 – CEINT/ COPEI/AESP, NUP. EQUIPAMENTOS: Para a realização da disciplina de Composição de Escoltas e Comboios , os alunos utilizarão veículos e EPIs fornecidos pela coordenação do curso. PROCEDIMENTOS: Para analisar de forma integrada a capacidade do aluno de manter o controle emocional para atuar de forma eficaz sob estresse, tomando decisões rápidas e racionais ao identificar ameaças desenvolvendo habilidades técnicas e capacitando-os para o reconhecimento e escolha de itinerários, locais de embarque e desembarque, procedimentos e comportamentos embarcados, uso do veículo como escudo, tipos de ultrapassagem, comportamento do comboio com e sem batedores. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 7/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000918/2026-73 EXECUÇÃO: Local: Estacionamento coberto da Arena Castelão Data: 10/03/2026 Horário: 08:00 às 17:30Hs. Uniforme: UNIFORME DE INSTRUTOR DA AESP DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não contará com disparos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A Cargo da coordenação do curso. ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não contará coma utilização de material, alvos para instrução. OBRÉIAS A prática não contará coma utilização de material, obréias para instrução. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas não contará com utilização de munições Fortaleza, 24 de março de 2026

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°8/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.000916/2026-84

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 08/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Simulação de Segurança de Dignitários - CSAG – OPERACIONAL-T2/2026, regulamentado pelo PAE Nº 07/2026-COPEI/ DG/AESP, sob NUP 10041.000728/2026-56, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG - T/II - 2026 OBJETIVO: Avaliar o desempenho da capacidade física dos alunos na referida disciplina ; Aplicar notas conforme os critérios estabelecidos pela equipe instrução. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: FRANCO WEBER GOMES ALBUQUERQUE, 2° SGT PM, MAT: 302.729-1-9 FELIPE CAVALCANTE LIMA,2° SGT PM, MAT: 301.726-1-2 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 07/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Educação Física - CSAG – OPERACIONAL-T2/2026 será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Educação Física, será a gargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 10/2026-CEINT/COPEI/ AESP - NUP: 10041.000915/2026-30 EXECUÇÃO: Local: CASA MILITAR DO GOVERNO DO CEARÁ Data: 13/03/2026/03/2026. Horário: 18:00 às 19:40 Uniforme: Uniforme de educação física e tênis. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não terá utilização de material bélico. OBRÉIAS A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 24 de março de 2026

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°9/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.000919/2026-18

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 9/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma II/2025., regulamentado pelo PAE N° 07/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP .10041.000728/2026-56, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/ AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma II/2025. OBJETIVO: Apresentar de forma teórica e prática aos alunos do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG 2026 - NÍVEL OPERACIONAL – TURMA II as características e peculiaridades em torno da atividade equestre. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTOR AUXILIAR: JOSÉ LUIZ LIMA COLARES , CAP PM. MATRÍCULA FUNCIONAL: 308.529-1-5; ROBERTO BARBOSA DE AZEVEDO, TEN PM. MATRICULA FUNCIONAL: 843.989-6-9 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso QUANTIDADE DE ALUNOS: 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 07/2026 – CEINT/COPEI/ AESP, NUP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática da disciplina NOÇÕES DE EQUITAÇÃO será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização da prática da disciplina de NOÇÕES DE EQUITAÇÃO será Aula expositiva para Apresentação da disciplina; Relação homem-cavalo: sinergia para uma boa equitação; Equipamentos e assessórios para montaria, Características do cavalopara uma equitação segura, contenção e transporte de equídeos; Atividades práticas supervisionadas destinadas ao Contato inicial: aproximação,encilhamento e desencilhamento da montaria; Andamentos: passo, trote e galope; Noçõesbásicas de higiene e profilaxia; Considerações finais. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 9/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000919/2026-18 EXECUÇÃO: Local: Regimento de Polícia Montada..Avenida Washington Soares, 7250, bairro Cambeba, Fortaleza - CE Data: 03/03/2026 Horário: 08:00 às 17:30Hs. Uniforme: UNIFORME DE INSTRUTOR DA AESP DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não contará com disparos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A Cargo da coordenação do curso. ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não contará coma utilização de material, alvos para instrução. OBRÉIAS A prática não contará coma utilização de material, obréias para instrução. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas não contará com utilização de munições. Fortaleza, 23 de março de 2026

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº9/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP

REFERÊNCIA Nota de Instrução nº 9/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular de Prática com Disparos Reais, do Curso de Combate Velado - Turma I/2026, regulamentado pelo PAE nº 21/2026-CEFPC/DEPC/AESP, vinculado ao NUP nº 10041.001066/2026-31, a ser realizado em Fortaleza-CE e Região Metropolitana. CURSO CURSO DE COMBATE VELADO - TURMA I/2026 OBJETIVO Capacitar os discentes do Curso de Combate Velado a empregar, com segurança, precisão e controle emocional, técnicas de tiro em situações simuladas de alto risco , caracterizadas por ambientes dinâmicos, restritos e de contato próximo, promovendo o domínio técnico do armamento e a tomada de decisão consciente quanto ao uso da força letal, conforme os princípios legais e operacionais vigentes. INSTRUTORES Serão designados cinco (05) instrutores, sendo 1 (um) instrutor master e 4 (quatro) instrutores Auxiliares, selecionados pela Célula Acadêmica Policial Civil, em conjunto com a Célula de Práticas Educacionais da Polícia Civil, e aprovados pela Diretoria de Ensino Policial Civil da AESP/CE. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO O Coordenador será responsável por organizar o transporte, armamento e a equipe de apoio necessária para a execução segura e eficaz da instrução, bem como providenciar, se necessário, ambulância e socorristas durante a atividade. Apoio: Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) – Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS Participarão da instrução 20 (vinte) discentes, conforme critérios estabelecidos no PAE do curso. EQUIPAMENTOS A coordenação do curso será responsável por providenciar o armamento institucional utilizado na atividade. Os discentes deverão trazer seus próprios Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo colete balístico, óculos de proteção, abafador auricular e bandoleira. Observação 1: A utilização da bandoleira é de caráter obrigatório nos treinamentos que envolvam essa especificidade, cabendo à Coordenação informar previamente os discentes quanto à obrigatoriedade e responsabilidade individual na sua aquisição e apresentação no dia da instrução. Observação 2: Na hipótese de o discente não dispor de colete balístico institucional, a Coordenação deverá comunicar imediatamente a situação à CEPEPC, para que esta adote as providências administrativas junto à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais (CEGRE), visando ao fornecimento adequado do EPI. PROCEDIMENTOS A instrução será conduzida em formato teórico-prático, com foco na assimilação progressiva das técnicas de entrada tática, progressão em ambientes confinados e emprego de armamento em situações de combate a curta distância. A fase teórica abrangerá os fundamentos doutrinários, princípios operacionais, medidas de segurança e padronização de procedimentos de entrada, movimentação e comunicação. Conteúdo Prático: Por se tratar de conteúdo técnico-operacional restrito e exclusivo às forças de segurança pública do Estado do Ceará, os exercícios e procedimentos práticos não serão divulgados publicamente. Todas as atividades estão detalhadas exclusivamente na Nota