DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

264

de Instrução específica, documento específico que orienta a condução da instrução prática. Restrições e Normas Técnicas: Proibido o uso de munição recarregada; Serão utilizadas exclusivamente armas calibre .40 S&W; É obrigatória a utilização de colete balístico, óculos de proteção e abafadores auriculares; Os EPIs só poderão ser retirados após encerramento da atividade, com autorização do instrutor. Obrigatória a utilização de toda a munição destinada, vedado o desvio de finalidade; Assinatura de termo de responsabilidade pela utilização das munições. Comandos de Instrução: “Pista fria” – início e encerramento das instruções; “Pista quente” – autorização para prática de tiro; “Atenção, atiradores, enumerar”; “Óculos e abafadores, equipar”; “Municiar carregador com ‘X’ cartuchos”; “Alimentar, carregar e ficar prontos”; Sinal sonoro: um silvo longo (atenção) seguido de um silvo breve (execução); “À frente dos alvos, conferir impactos e substituir/obrear alvos.” Procedimentos Pós-Instrução: Conferência e assinatura dos alvos pelo instrutor-chefe de linha, instrutor auxiliar e o discente; caso exista avaliação prática com disparos; Não será fornecida munição suplementar em caso de falha de cartucho (nega); Proibido fumar, portar celulares/dispositivos com câmera ou participar sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas; Cada discente é responsável por seus próprios EPIs, incluindo a bandoleira. Recolhimento obrigatório dos estojos deflagrados pelos discentes. Local: SHOOTERS CLUBE DE TIRO, Av. Manoel Feliciano de Lima, SN, Lagoa do Mato/Camará, Aquiraz-CE, conforme contrato vigente com a AESP/CE Data: 18 de março de 2026 Horário: 8h00 às 17h00 – totalizando 8 horas-aula. Uniforme: Discentes: Uniforme institucional da Polícia Civil do Ceará + EPI completo; Instrutores: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP/CE ou uniforme tático da unidade de origem (conforme normativo vigente) + EPI completo; Material para a instrução: 60 alvos do tipo NRA; 1 rolo de obreias pretas (1.000 unidades) Munições: Para garantir a plena efetividade da instrução e o cumprimento dos objetivos propostos na disciplina, é fundamental o fornecimento do seguinte quantitativo de munições:

Observações obrigatórias: As Munições não utilizadas e o quantitativo mínimo de 90% dos estojos deflagrados devem ser devolvidos ao Núcleo de Almoxarifado - NUALM, em conjunto com a Célula de Gerenciamento e Recursos Educacionais - CEGRE e Célula de Práticas Educacionais Policial Civil - CEPEPC, no prazo de até 48h após a atividade. Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil – DEPC, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de março de 2026

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°11/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.000913/2026-41

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 11/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Simulação de Segurança de Dignitários - CSAG – OPERACIONAL-T2/2026, regulamentado pelo PAE Nº 07/2026-COPEI/DG/ AESP, sob NUP 10041.000728/2026-56, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG - T/II - 2026 OBJETIVO: Avaliar o desempenho da capacidade física dos alunos na referida disciplina ; Aplicar notas conforme os critérios estabelecidos pela equipe instrução. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: ST PM Alderi Silva Rodrigues, MAT.:110.062-1-3 2ºSgt PM Ney Gondim Vilarouca,MAT.: 302.656-1-0 2ºSgt PM Francisco Diogo Bezerra Nobre, MAT.: 303.701-1-2 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 07/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Defesa Pessoal - CSAG – OPERACIONAL-T2/2026, os EPIs serão disponibilizados pelos instrutores e a cargo da coordenação do curso. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Defesa Pessoal, será a gargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 10/2026-CEINT/ COPEI/AESP - NUP: 10041.000915/2026-30. EXECUÇÃO: Local: CASA MILITAR DO GOVERNO DO CEARÁ Data: 13/03/2026. Horário: 18:00 às 19:40 Uniforme: Uniforme de educação física e tênis. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não terá utilização de material bélico. OBRÉIAS A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 23 de março de 2026

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº32/2026-CEPEPM/DEPM/AESP NUP Nº10041.001250/2026-81 REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 32/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.001250/2026-81, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular defesa Pessoal Policial II, Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares – CFPCO/PM / 2024 - 2ª semestre, regulamento pelo PAE Nº 16/2024 - DEPM/DG/AESP, NUP N° 10041001462/2024-05. OBJETIVO: Proporcionar aos discentes, no decorrer da formação profissional, conhecimentos que o habilitem a empregar técnicas de defesa pessoal policial II , visando à defesa própria ou de outrem, buscando aspectos psicológicos (a disciplina, controle e equilíbrio emocional), como ainda, qualidades morais, técnicas e físicas, tendo em vista os princípios legítimos de funcionamento das mesmas (técnicas) e tomando a ação mais efetiva com o uso seletivo da força. Contribuindo para a melhoria da qualidade do trabalho e consequentemente da imagem da Polícia Militar do Ceara junto à comunidade. Bem como, aplicação de avaliação pratica (prova), como requisito de nota, conforme os parâmetros estabelecidos do componente curricular, do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares – CFPCO/PM / 2024 - 2ª semestre. PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 16/2024-DEPM/DG/ AESP. CURSO: Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares – CFPCO/PM / 2024 - 2ª semestre. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES serão 02(dois) instrutores sendo 01(um) instrutor master e 01(um) instrutor auxiliar. VEÍCULOS/ TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 04(quatro) discentes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 16/2024-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Peças de EVA (tatame), tonfa Policial, simulacros de arma branca e de fogo quando da utilização para as aulas praticas e avaliações. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina Defesa Pessoal Policial II deverão ser aplicadas a todos os discentes do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares – CFPCO/PM / 2024 - 2ª semestre, totalizando 04(quatro) discentes; O discente deverá atingir parâmetros necessário para obter o conceito satisfatório (média) no final da atividade proposta da componente curricular, devendo ser pontuado pelos instrutores o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de defesa pessoal Policial II, serão apontadas pelos instrutores em observância a toda dinâmica da disciplina, de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 32/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; No caso dos discentes que exijam uma complexidade adaptativa no exercício, bem como na execução, caberá aos instrutores aplicar uma atividade separadamente com esses discentes; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários e local especificados com o uniforme de Educação Física acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE ; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: AESP|CE DATA: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO HORÁRIO: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO GRUPOS: 01. UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº.34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: De acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Peças de EVA (tatame), tonfa Policial, simulacros de arma branca e de fogo quando da utilização para as aulas praticas e avaliações de acordo com a disponibilidade da AESP/CE; MUNIÇÕES: Não há previsto. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares – CFPCO/PM / 2024 - 2ª semestre; Os instrutores, deverão orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; Os instrutores deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO