DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026CP. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Senador Sá – CE, através da Comissão de Contratação, por meio de sua autoridade competente, em cumprimento ao disposto na legislação aplicável, faz publicar o extrato resumido do processo de CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026-CP , conforme segue: OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL E GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. CONTRATADOS : SHEILA ALBUQUERQUE DA SILVA, CPF: 651.559.473-91, com valor total de R$ 39.994,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); MARILENE BANDEIRA DA SILVA, CPF: 956.719.783-00, com valor total de R$ 39.988,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais); MARCIA MENDES SOUSA, CPF: 603.236.233-79, com valor total de R$ 31.435,22 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos); JOSÉ GERARDO ALVES, CPF: 848.339.393-04, com valor total de R$ 39.987,84 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA, CPF: 743.807.023-91, com valor total de R$ 39.995,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); ANTONIA EDILMA RIBEIRO CRUZ, CPF: 637.438.173-49, com valor total de R$ 30.732,30 (trinta mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos); MARIA LUCIENE BEZERRA DE CASTRO, CPF: 031.816.413-24, com valor total de R$ 23.372,20 (vinte e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos); PEDRO EDUARDO DE SOUSA SILVA, CPF: 076.586.163-11, com valor total de R$ 39.987,04 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos); DENILSON SILVA SIQUEIRA, CPF: 625.205.673-17, com valor total de R$ 39.991,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais); ANA CARLA SILVA MARQUES, CPF: 625.159.523-05, com valor total de R$ 39.998,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); JOSE MARDENILSON BARBOSA CORDEIRO, CPF: 605.003.153-37, com valor total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais); MARIA MICHELE BANDEIRA BARBOSA, CPF: 012.783.613-67, com valor total de R$ 39.988,35 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos); LUIS CARLOS TEIXEIRA, CPF: 160.509.298-31, com valor total de R$ 39.987,50 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); OTALICIO ERNESTO DE SOUSA, CPF: 959.572.273-15, com valor total de R$ 30.290,00 (trinta mil, duzentos e noventa reais); JUVENAL TEIXEIRA DE ANDRADE, CPF: 115.557.263-72, com valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais); JOÃO ALVES DA SILVA, CPF: 187.642.823-68, com valor total de R$ 35.896,36 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos); ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO, CPF: 243.301.753-04, com valor total de R$ 25.562,64 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CPF: 189.239.763-34, com valor total de R$ 17.826,60 (dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). VALOR GLOBAL : R$ 664.454,53 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26/2013, nº 04/2015, nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, no que couber. ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ratificado e Homologado pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Senador Sá – CE. Senador Sá – CE, 26 de março de 2026. THOMAZ BALBINO DA SILVA - Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público o Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº PE2026031202, que visa registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia-CE. O Adendo promove as seguintes alterações principais no Estudo Técnico Preliminar (ETP): Fica suprimido o Item 5.6.2, que justificava a exigência do documento para licitantes revendedoras ou distribuidoras; Fica cancelada a medida de mitigação de riscos baseada na referida carta, outrora prevista na seção de execução do objeto para garantir o adimplemento; Reconhece-se que, embora o Art. 41, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 permita tal exigência, a Administração opta por não exercê-la nesta licitação para privilegiar a ampliação da disputa. No Termo de Referência (TR): Fica suprimido o Item 4.3, que exigia a apresentação da carta pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar; Fica suprimido o Item 7.33.5, que replicava a obrigatoriedade para fornecedores, revendedores ou distribuidores; Fica suprimido o Item 7.33.7, constante no tópico “Comprovação da Carta de Solidariedade. No Edital: Ficam sem efeito todas as cláusulas e remissões aos anexos que estabeleçam a obrigatoriedade de apresentação de carta de solidariedade emitida pelo fabricante como condição de habilitação ou aceitabilidade da proposta. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21 fica alterada a data de abertura do certame para o dia 10 de abril às 13:30h, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo ao Edital , através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 24 de Março de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ADITIVO Nº 2026.02.11.01 AO CONTRATO N. 202508140001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.21.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : THOMAS RAMON LEITE BATISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O INICIAL DO CONTRATO R$ 134.400,00 , (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ADITIVADO DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) . CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.04 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5424, E OS CONVÊNIOS Nº 08/2025 E 33/2025 CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5285 E 55.65. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 27 DE MARÇO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Abril de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 23.03.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços remanescentes de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, conforme Convênio N° 0020/2011 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Prefeitura Municipal de Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 24 de Março de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretaria de Infraestrutura.**