DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

270 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO Nº 016/2025 PE. Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 016/2025 PE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). ROSA MARIA MARTINS PEREIRA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

Homologado para AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF: 20.963.380/0001-77, pelo melhor valor de R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos reais), em 12/11/2025. Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura.

ESTADO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 016/2025 PE. Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 016/2025 PE, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20250829/0002-02, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). ROSA MARIA MARTINS PEREIRA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo.

Adjudicado para AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF: 20.963.380/0001-77, pelo melhor valor de R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos reais), em 12/11/2025. Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura.

*** *** * ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL. A Comissão de Contratação informa que fica aberto o prazo para interposição de recurso, da Chamada Pública Nº 001/2026-CP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Palmácia – Ceará** , conforme Art. 165 inciso I, alínea “b e c” da lei Federal nº 14.133 de 01/03/2021, em até 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a publicação deste aviso, finalizando o recebimento no dia 30/03/2026.

Os interessados poderão obter maiores informações na Prefeitura Municipal de Palmácia setor de Licitação de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h ou das 14h às 17h, através do e-mail [email protected]. Palmácia-CE, 27 de março de2026. Rafael Macedo Bezerra – Agente de Contração.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2026-PE00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/ CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MONSENHOR TABOSA-CE, VEM POR MEIO DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, COMUNICA AOS INTERESSADOS E LICITANTES CADASTRADOS QUE A LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, SUSPENSA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09:00HS. A SUSPENSÃO FOI NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÕES, CORREÇÕES E ALTERAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CERTAME. A NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09:00HS** . FICA REABERTO O PRAZO PARA INSERIR NOVA FASE DE LANCES, ENVIO DE PROPOSTAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/ CE, 26.03.2026. VANESSA DE MOURAS TORRES- PREGOEIRA DE MONSENHOR TABOSA-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260112001-PMP-SEFIN - CONTRATO Nº 20260310001. ORIGEM: Pregão Nº 004/2026-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS - CONTRATADA: DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO SA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, OU CONVÊNIO CONSIGNADOS, BOLETOS E PIX, ENTRE OUTROS, JUNTO AOS ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. VALOR TOTAL: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) - VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:** 10 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1803.01-26SRPPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 27 de março de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1803.01-26SRPPM, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar, destinado a atender as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Milhã/CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Início da sessão de disputa de lances: dia 10 de abril de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 27 de março de 2026 - Flávia Leite de Medeiros - Secretária de Educação.