DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

280 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - AXIA Energia Nordeste, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16. Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 523/2020 - DICOP, com validade até 28/09/2026, da Linha de Transmissão, 230 kV, Aquiraz II - Banabuiú C1, C2 e C3, que interliga a Subestação Banabuiú à Subestação Aquiraz II, passando pelos municípios de Banabuiú, Quixadá, Ibaretama, Araçoiaba, Barreira, Acarape, Guaiuba, Pacatuba, Itaitinga, Eusébio e Aquiraz, no Estado do Ceará, com extensão de 182 km. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino - Diretor de Operação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 00006.20250721/000180 - Contrato N.º 2025.11.07-0002. Data: 07/11/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ n.º 40.459.179/0001-64. Valor Global: R$ 229.635,99 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Data Assinatura: 07/11/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Pregão Eletrônico - 28.11.01/2025-SEDUCTEC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal do Ensino Fundamental e Rede Estadual do Ensino Médio, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE, sagrando vencedora a empresa Quality Cars LTDA, com o valor global de R$ 16.793.665,02 (dezesseis milhões e setecentos e noventa e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), Homologo e Adjudico a presente Licitação nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Eliziana Maria Damasceno Nobre. Morada Nova. 28 de Janeiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Anulação. O Município de Solonópole, por meio do Órgão Gerenciador, torna pública a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.001, Processo Administrativo nº 00008.20260112/0003-68, cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura eventual aquisição de água mineral, vasilhames e gelo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, por constatação de ilegalidade insanável no procedimento, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF, conforme razões constantes nos autos do processo. Solonópole/CE, 25 de Março de 2026. Roberto Mário Pinheiro Lima - Órgão Gerenciador - Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 03.17.01/2026, cujo objeto é a locação de cadeiras, mesas, toalhas e freezers destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/04/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 10/04/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.007/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das diversas unidades Administrativas do Município de Independência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE, 27 de março de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão. Extrato do 06° Termo Aditivo ao contrato n° 1401120123CP01 da Concorrência Pública N° 1401120123-CP. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo no valor de R$ 433.042,44, o que equivale a 6,15% sobre o valor inicial atualizado do contrato, com fundamentos no artigo 65, Inciso I, Alínea “A” e §1° da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público; Valor do Aditivo: R$ 433.042,44; Contratado e signatário: Construtora Astral Ltda, Alexandre Mendes de Oliveira; Data da Assinatura: 25/02/2026.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - AXIA Energia Nordeste, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16. Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 80/2020 - DICOP com validade até 13/10/2026, da Linha de Transmissão, 230 kV Russas II – Banabuiú C2, passando pelos municípios de Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaretama e Banabuiú, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino - Diretor de Operação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1112.01/2025 - Processo Administrativo Nº 0606.01/2025-CP - Contrato Nº 1112.01/2025 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 0606.01/2025. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota - (retomada de obra de Convenio TGOV 936030) do Município de Graça-CE. Valor Suprimido: R$ 1.218,81 (um mil duzentos e dezoito reais e oitenta e um centavos), correspondente à supressão de aproximadamente 0,13% (treze centésimos por cento) - Dados da Assinatura: 10 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 00006.20250721/000180 - Contrato N.º 2025.11.07-0001. Data: 07/11/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: R W Comercial LTDA, CNPJ n.º 52.951.440/0001-28. Valor Global: R$ 810.437,23 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Data Assinatura: 07/11/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00006.20250721/0001-80 - Pregão Eletrônico N.º 026/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: Antonio Sergio Paulino Barbosa, CNPJ n.º 40.459.179/0001-64, valor total R$ 229.635,99, R W Comercial LTDA, CNPJ n.º 52.951.440/0001-28, Valor Total R$ 810.437,23. Adjudicação e Homologação: 07/11/2025. Palhano, Estado do Ceará, 07/11/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

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