DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2026-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão nº 16.002/2026-PERP. N°: 202603170001 – Valor global: R$ 720.000,00 – Contratada: TEC LAR SAUDE LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Rego Magalhães. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis, através do benefício eventual de interesse do fundo municipal de assistência social, junto à secretaria de desenvolvimento social do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 17 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0326.01/2026 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 27 de abril de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 823948/2015 (OPERAÇÃO 1027121-34). Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Itapiúna - CE, 26 de março de 2026. RENAN FERREIRA BRITO - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.004.2026 - CPE. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.004/2026 - CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim. ce.gov.br/. Informações na Rua Major Sales Nº 28, Cruzeiro. Umirim/CE, 26 de março de 2026. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506170001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250306/0007-44. ORIGEM: Pregão Nº 003/2025-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDODA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas á distribuição gratuita ás famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Palmácia Ceara. VALOR ADITIVADO: R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:** 11 de fevereiro de 2026.Clautene Caetano Silveira – Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através da Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 02.DIV.PE/2026 cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE** . Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 26 de março de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante - Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude - Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURALDO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE-POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)DE FOMENTO À CULTURA – Data da Abertura das Inscrições: 24/04/2026 a 01/05/2026 – Horário: das 08H00M ás 00H00M – Link de Acesso ao Edital: https://www. piresferreira.ce.gov.br/site.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.05.02 – CHAMADA PÚBLICA N° 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251209/0001-4 – ORIGEM: Chamada Pública N° 005/2025 – CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: A R DE LUCENA LTDA , inscrita no CNPJ Nº. 15.393.049/0001-29. OBJETO: Serviços Médicos Complementares. VALOR TOTAL: 195.600,00. DOTAÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS: 0101-103020037.2.004, no ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINADO: 05/03/26. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/04/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2613030301-PE, cujo objeto: Aquisição de fardamentos, bolsas, chapéus e botinas, para atender as necessidades operacionais dos servidores da secretaria de saúde do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.03.26.01/PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da rede pública municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro (a) no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de Março de 2026. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260112/0003-68 - Contrato Nº 202603240003 - Origem: Concorrência pública Nº 01.007/2026 -CP. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Social - Contratada(o): L M Construcoes e Empreendimentos EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, conforme Termo de Compromisso de Nº 974777/2025/MCIDADES no Município de Carnaubal/CE. - Valor Total: R$ 3.200.828,58 (três milhões, duzentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0707.16.482.0150.1.028 - Política de Habitação e Interesse Social, R$ 3.200.828,58 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 24 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Credenciamento - Unidade Administrativa: Secretaria de Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: nº 002/2026-SEAD. Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 002/2026SEAD - Objeto: Credenciamento de empresas especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos pertencentes às Secretarias do Município de Poranga-CE - O Edital estará disponível após esta publicação - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www. poranga.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br - Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 27 de março de 2026. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** - EXTRATO DE ADITIVONº 01/2026 AO CONTRATO Nº 05/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA, CNPJ:02.963.095/0001-74. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Fortaleza,24/2/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Marcos Silva Martins.