DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

278 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – LEILAO ELETRONICO Nº 2026.02.05.01 - OBJETO: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS : 30/03/2026, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 22/04/2026, DAS 08:00 ÁS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS : 22/04/2026 ÁS 09:00, LOCAL : SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ-CE, 26 DE MARÇO DE 2026 - JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR- LEILOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHADAS E OUTRAS FINALIDADES NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV. BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/ CE. CARIRIAÇU/CE, EM 27 DE MARÇO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.26.03 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 15:00 HORAS, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.26.03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DO TRECHO I – MARGEM DA CE 060 E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO II – RUA PEDRO ALVES FEITOSA – DISTRITO DE VILA FEITOSA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CE, EM 27 DE MARÇO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termos de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 CE. O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro Cultural Pedro Boca Rica, no Município de Ocara-CE; Vencedora: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com o valor total de R$ 762.901,97 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e um reais e noventa e sete centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a Licitação na forma da Lei. Antonio Marcos Domingos da Silva - Secretário de Cultura e Turismo. Ocara-CE, 26 de março de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 09 de abril de 2026, às 14h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. Nº 1803.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação de serviços de consultoria educacional com a finalidade de acompanhar, orientar e planejar a gestão educacional, inclusive recursos e complementação da união, bem como as práticas de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino junto as escolas, visando a valorização profissional, a qualidade e a expansão da educação e da aprendizagem, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 26 de março de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Educação - Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 30.06.01/2025.05.02 - Pregão Eletrônico Nº 30.06.01/2025.05. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes na Zona Urbana e Rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Amontada-CE; Valor da Supressão: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais); Percentual: +/- 12,10 (doze vírgula dez por cento); Contratada: B. L. Engenharia e Construções LTDA-CNPJ Nº 36.454.863/0001-86; Assina Pela Contratada: Belchior Alves Linhares; Assina Pela Contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Amontada/CE, 02 de março de 2026.Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Educação, deste Município torna público que no dia 13 de abril de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2003.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de kits escolares de saúde bucal e livros de educação no trânsito destinados aos alnos da Secretaria de Educação do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 27 de março de 2026. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.008/2026. Objeto: Aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da frota Municipal do Município de Independência - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE, 27 de março de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

*** *** * Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato de Termo de Revogação** . Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.010/2025-PE, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliário escolar, de escritórios e outros, visando atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce, com base nos Termos do Art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Verúzia Jardim De Queiroz - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Quixadá/CE, 16 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.004.2026. O(A) Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:15, do dia 09 de abril de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.004.2026. Objeto: Reforma e ampliação da E.E.F Cirilo Martins de Sousa localidade de poço Monte Alegre. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros – Imac. Conceição. Canindé/CE, 25 de março de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** - EXTRATO DE ADITIVONº 01/2026 AO CONTRATO Nº 13/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ:27.164.079/0001-42. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Fortaleza,24/3/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Antônio Roberto Barbosa.