DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 09/2026-SEDUC - Serviços de licença de uso, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado da merenda escolar. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 15 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de março 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Chamada Pública Nº CH-2026.01.30.02CME. A Câmara de Eusébio, através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº CH-2026.01.30.02CME, que do dia 30 de março de 2026 à 15 de abril de 2026, estará recebendo a documentação dos para Inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Câmara Municipal de Eusébio/CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://cmeusebio.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nara Maria Alves Batista Falcão - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.03.23.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência, cujo objeto é contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e Secretários das Unidades Escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha-CE. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 13 de abril de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: pregoes@ missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 26 de março de 2026. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macêdo - Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PRE003/2026. Procedimento de Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de Estrada Vicinal com adição de revestimento primário no trecho que liga a BR 222 à comunidade de Santana, Zona Rural do município de Frecheirinha/CE, conforme Convênio nº 978398/2025 - Transferegov.br nº 046728/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Início de recebimento: 27/03/2026. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, no horário de 08 às 12 hs) ou pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. br. Frecheirinha/CE, 26 de março de 2026. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PRE002/2026. Procedimento de Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Frecheirinha/CE. Início de recebimento: 27/03/2026. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, no horário de 08 às 12 hs) ou pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 26 de março de 2026. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.26.1.** O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.26.1, cujo objeto é a Aquisição de cadeiras do tipo espreguiçadeiras preguiçosas destinadas ao descanso de acompanhantes e pacientes atendidos pelas unidades municipais de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 26 de março de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Secretaria Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A AUTORIDADE SUPERIOR DO GABINETE DO PREFEITO , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 1303001/2026-PE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ENVASADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, INCLUINDO GARRAFÕES COMPLETOS, BEM COMO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , COM BASE NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO II E § 2º , DA LEI 14.133/21 . – ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2603001/2026PE** O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2603001/2026-PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA FORMALIZAÇÃO DE KITS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380000. GUARACIABA DO NORTE/CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO : PREGAO ELETRONICO Nº 2026.01.14.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL CONVOCATÓRIO. LICITANTES VENCEDORES: SEMPRE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, REFERENTE AO ITEM 2,3,5,7,8,12,13,14,15,16,17,19,20,22,23,24,26,28,29,30,31,32,33,35,36,38,40,42,43,44,45,46 ,OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, REFERENTE AO ITEM: 1,4,6,9,2527,37,41 , DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, REFERENTE AO ITEM: 10,18,34,39 . ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO: ARNEIROZ/CE, 24 DE MARÇO DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS