DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2026.03.18.1. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2026.03.18.1, cujo objeto consiste na contratação de organização social já qualificadas no Âmbito do Município de Granjeiro (CE), com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Município compreendendo o Hospital Municipal do Município de Granjeiro, Estado do Ceará. A Sessão Pública de entrega dos documentos e propostas acontecerá no dia 20/04/2026, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 26 de Março de 2026 - Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Abril de 2026, às 09h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 23.03.02/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra poliédrica na Sede de Amontada/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 965208/2024/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 26 de Março de 2026. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato do Contrato Nº 2026032301-CE. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo; Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro Cultural Pedro Boca Rica, no Município de Ocara-CE. Dotação Orçamentária: 1601 13 392 0306 1 058, Elemento 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.91 Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 012/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 762.901,97 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e um reais e noventa e sete centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antonio Marcos Domingos da Silva - Secretário de Cultura e Turismo - CPF: .269.718-* e Igor Silva Lima, CPF nº .192.794- - Representante Legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 26 de março de 2026.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2025-CE com fins a Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Bairro Nova Jerusalém, na Zona Urbana do Município de Pentecoste de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará no horário de 08:00h às 17:00h. Maiores informações no endereço citado ou pelo e-mail: [email protected]. Pentecoste, 26 de março de 2026. Túlio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público que estará recebendo a Habilitação e Proposta Técnica para permissão, através do procedimento de Chamada Pública Nº 003/2026, licitação do tipo melhor técnica, às pessoas físicas habilitadas e capazes de prestar um serviço compatível com as necessidades da população para a outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - táxi no Município de Uruburetama, conforme Lei Municipal nº 541/2014 e alterações posteriores, de interesse da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Data para Recebimento de propostas e documentos: 27 de março de 2026 até o dia 14 de abril de 2026 até às 8h30min no Setor de Licitações. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14 de abril de 2026 às 10h00min. O Edital poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: https://uruburetama.ce.gov.br/chamamento.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Uruburetama/CE, 26 de março de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90002.2026-PQ/SECULT - Processo Administrativo Nº 2026.02.24.03. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville Município de São Benedito-CE. Período inicial de Pré-qualificação: 30/03/2026 a 16/04/2026. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br . São Benedito/CE, 26 de março de 2026. Fernando Reutman Rodrigues Sales - Secretário de Esporte, Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso Republicação de Licitação - Pregão Nº 2303.01.2026-PE. O(A) Câmara Municipal de Pacajus, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2303.01.2026-PE. Objeto: Serviços técnicos especializados na gestão gerencial e desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores-chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web, com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, por intermédio da Câmara Municipal de Pacajus - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.camarapacajus. ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Raimundo Costa, 553 - Centro, Pacajus. Pacajus/CE, 27 de março de 2026. Celina Espídola de Sousa Pontes - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2026.03.09.02, resultante do Chamamento Público N° 02.2026, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no Âmbito do Município de Paraipaba, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na unidade hospitalar - Hospital Otacílio Barbosa dos Santos, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: Instituto de Gestao, Operacionalizacao e Assistencia a Vida Forza - Instituto Forza; Valor Global: R$ 12.772.056,00 (doze milhões setecentos e setenta e dois mil, cinquenta e seis reais); Data da Assinatura: 09 de março de 2026; Assina P/ Contratada: Ronei Miguel de Albuquerque Silva; Assina P/ Contratante: Francisco Wellington de Castro Júnior. Paraipaba - CE, 26 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.02 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 11:00 HORAS, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CE, EM 27 DE MARÇO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.