DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.1.

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar para o ano de 2026, junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de abril de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de março de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, em 26 de março de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, mediante Agente de Contratação designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica para Registro de Preços, autuada sob o nº CERP 001/2026 - SMS, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção predial dos imóveis de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Maior Desconto. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 14/04/2026. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 27 de março de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. O Município de Catarina, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato das Atas de Registro de Preços nº 202603240001 e 202603240002, resultante do Pregão Eletrônico nº PERP 001/2026 - SMS, Contratadas: IPN Construções e Serviços Ltda, através de seu representante legal Sr. Ivo Pinheiro do Nascimento, vencedor dos itens: 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 670.800,00 (seiscentos e setenta mil e oitocentos reais) e Locmaq Serviços e Locações Ltda, através de seu representante legal Sr. Iuri da Silva Duarte, vencedor dos itens: 04 e 05, perfazendo o valor total de R$ 168.576,72 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locação de veículos para atender as diversas unidades administrativas do Município de Catarina. Prazo de Vigência da ARP: 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Secretário o Sr. Wandevelde Guedes Mendonça. Data da assinatura 24 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Educação - Extrato do 1º Aditivo do Termo de Contrato Nº 30.06.01/2025.05.01 - Pregão Eletrônico Nº 30.06.01/2025.05. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes na Zona Urbana e Rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Amontada-CE; Valor do Acréscimo: R$ 475.967,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais); Percentual: 3,64% (três vírgula sessenta e quatro por cento); Contratada: Nascimento Construções e Locações LTDA-CNPJ Nº 37.155.085/0001-97; Assina Pela Contratada: Matheus Teles do Nascimento; Assina Pela Contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Amontada/CE, 02 de março de 2026.Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves/passeio para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de março de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 17.003/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2026, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Beco dos Cassetes e Rua SDO no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 3130, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras. gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica nos Distritos de Justiniano de Serpa e Assis Teixeira no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 3265, celebrado com o Governo do Ceará, por Intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 40628090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adendo ao Edital de Pré-Qualificação Nº 001/2026-SEINFRA. Objeto: PréQualificação do tipo subjetiva e total de empresas especializadas em engenharia civil para a execução de obras de pavimentação em pedra tosca (poliédrica), incluindo a implantação de sistemas de drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), em diversas vias públicas urbanas e rurais do Município. O Agente de Contratação do Município de Barreira/CE comunica a seguinte retificação no Anexo I (Termo de Referência): No Item 4.1.1 - Garantia de Proposta: Onde se lê: “Como condição para participação no certame, será exigida das licitantes a prestação de garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação...” Leia-se: “Item Suprimido”. Justificativa: A exclusão ocorre para adequar o texto à modalidade de Pré-Qualificação por Lotes. A garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado de cada lote será exigida apenas no Edital da futura Licitação (Concorrência). Nesta etapa, as empresas devem apenas indicar para qual ou quais dos 03 (três) lotes desejam se qualificar. O cronograma de recebimento de documentos permanece inalterado para 26/03/2026. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 26 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Urbanização do Entorno do Mercado Municipal, localizado na Rua Capitão Joaquim Francisco, no município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 14/04/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao. php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 26 de março de 2026.**