DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 13 de abril de 2026 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SEDAMA-CP.2026 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Máquinas para suprir as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Groaíras - CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas. ce.gov.br/. Groaíras - CE, 26 de março de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA . A Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº SRP 001/2026-PE , processado nos autos do Processo Administrativo de nº 00001.20260216/0001-02, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, para registro de preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra, conforme termo de referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 10/04/2026. às 09:30 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: https://compras.m2atecnologia.com.br/ O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Senador Pompeu, 580, Centro, CEP:62380-000, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, e das 14:00 às 16:00 hs, ou através do email: [email protected]. Santa Quitéria/CE, 26 de março de 2026. Francisco Cleiton Gomes - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250908/0001-64 - CONTRATO Nº 202512180001. ORIGEM: Pregão Nº 019/2025-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 34.412,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.122.0012.2.110. Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA:** 18 de dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250306/0007-44 - CONTRATO Nº 202506170001. ORIGEM: Pregão Nº 003/2025-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: RANYERI TADEU BERNARDODA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas á distribuição gratuita ás famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Palmácia Ceara. VALOR TOTAL: R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0012.2.054 - Manutencao e Aperfeicoamento das Ativid. de Gestao da Sec. de Assist Social no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material. VIGÊNCIA: de 08 meses. DATA DA ASSINATURA:** 17 de junho de 2025. Clautene Caetano Silveira – Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2026 PE. O Gabinete do Prefeito, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 007/2026 PE. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais sem gás, acondicionada em garrafões de 20l para recarga, destinadas a atender as demandas das diversas Secretarias de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: licitacao@ palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 27 de março de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250829/0002-02 - CONTRATO Nº 202511130001 - ORIGEM: Pregão Nº 016/2025 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CONTRATADA : AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PALMÁCIA/ CE. - VALOR TOTAL:** R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.608.0011.2.076 - Apoio ao Pequeno Produtor Rural, R$ 129.300,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025- Rosa Maria Martins Pereira – Secretaria de Agricultura e Abastecimento .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO GM-PE020/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Março de 2026 às 14:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando PROSSEGUIMENTO A PREGÃO ELETRÔNICO GM-PE020/2025, Cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, COM FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE. Senador Pompeu, 25 de Março de 2026. José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE COLUNA NA ESCOLA GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data da Realização do certame: 16 de Abril de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 26 de Março de 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.006/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de maio de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, tombada sob o n° 10.006/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de areninha esportiva (lote 1) e urbanização do entorno (lote 2), localizado na Rua Doze, S/N, Bairro Jari, Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 26 de março de 2026.