DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA- A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.241125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 31 de março de 2026 ás 08:00h, para o dia 15 de Abril de 2026 as 08:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 26 de março de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2026PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 14 de Abril de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.004/2026-PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistema informatizado (software) de gestão de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Doação, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação e E-Sic, incluindo implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, bem como atualização tecnológica, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Março de 2026 às 08h até o dia 14 de Abril de 2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de Abril de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov. br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 26 de Março de 2026. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 23.03.2026.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK UP, TRAÇÃO 4X4, 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA/ CE. – Data de Abertura: 13/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA – DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026. Aprova as contas de Governo do Ex - Gestor do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, Senhor Ramilson Araújo Moraes, referente ao exercício Financeiro do ano de 2022, e dá outras providências. A Câmara de Aiuaba, Estado do Ceará, Aprova e o Presidente GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, FAZ SABER, que o Plenário da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará, aprovou e, ele Promulga e faz Publicar o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art.1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo do Ex - Gestor do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, Senhor Ramilson Araújo Moraes, referente ao exercício Financeiro do ano de 2022, Processo nº03665/2023-3, em conformidade com o Parecer Prévio de nº232/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Ceará, em Sessão do Pleno – Virtual Ordinário do período de 24 a 28 de novembro do ano de 2025. Art.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço de Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará, em 24 de março de 2026. Gustavo de Castro Alencar Neto – Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 013/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de kit laboratoriais para suporte avançado destinado as Ambulâncias (UTI), junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril-CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Março de 2026 até as 07h do dia 13 de Abril de 2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Abril de 2026 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 13 de Abril de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Tamboril-CE, 26 de Março de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.PE.SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de Abril de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Disponibilização, por meio de locação, de plataforma web de gestão educacional à Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE, incluindo módulos integrados, suporte técnico, treinamento de usuários, manutenção e atualizações contínuas, visando à melhoria e integração dos processos de gestão da rede municipal de ensino , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 26 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.** Início de recebimento das propostas: a partir de 14/08/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 27/08/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 12 de agosto de 2025. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DE ENGENHARIA DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA GARANTIR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.** A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 14 de abril de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônica: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 26 de março de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250908/0001-64 - CONTRATO Nº 202512180002. ORIGEM: Pregão Nº 019/2025-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 36.143,00 (trinta e seis mil, cento e quarenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.122.0012.2.110. Manutenção e Aperfeiçõamento das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA:** 18 de dezembro de 2025.