DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

272 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 3º Aditivo do Instrumento Contratual nº 03.01.01/2023.07 - Tomada de Preços Nº 03.01.01/2023.07. Objeto: Executar obra de pavimentação em pedra sem rejuntamento com pedra adquirida, nas Localidades de Jurema, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 086/CIDADES/2022; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Acréscimo: R$ 89.142,98 (oitenta e nove mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos); Percentual: Ordem de 5,66% (cinco vírgula sessenta e seis por cento); Assina Pela Contratada: Victor de Sousa de Castro Alves; Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura. Amontada, 24 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Secretário de Executivo de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Talles Werbton Teixeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de uma creche - Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE vêm homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2509.01/2025-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente processo homologado em favor da empresa Vidal Engenharia LTDA, CNPJ Nº 44.353.101/000111, com o valor global de R$ 5.361.254,68 (cinco milhões trezentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 26 de março de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário de Executivo de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 012.2026 - SEINFRA. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 012.2026 - SEINFRA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento, instalação, aceitação e garantia de piso modular esportivo de alto desempenho para áreas recreativas, salas de aula e espaços multiuso para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos, nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/ CE, 27 de março de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.026/2025-CP, referente à contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na Localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-Ce, Licitação Adjudicada e Homologada dia 22 de janeiro de 2026 em favor de: G W M Arcanjo Engenharia - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.610.780/0001-64, Lote 01- Serviço de conclusão de construção de quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo no valor global de R$ 143.223,44; Cosisa Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.401.746/0001-00, Lote 02- Serviços de conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na localidade de Sao José no valor global de R$ 152.868,57. Carnaubal-CE. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato do Ato de Homologação Nº 01/2026. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o resultado final classificatório retificado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal. A Homologação decorre do cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 3000360-57.2024.8.06.0111, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que determinou a adequação do certame, especialmente quanto à reserva de vagas para pessoas com deficiência. O resultado final retificado foi publicado pela banca organizadora, Universidade Patativa do Assaré, em 27 de fevereiro de 2026, passando a ser o único válido para todos os fins de direito, inclusive para convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados, ficando sem efeito quaisquer resultados anteriores em desacordo. A Administração Municipal deverá observar rigorosamente a ordem classificatória homologada, inclusive quanto às vagas reservadas, cabendo à Unidade Administrativa competente adotar as providências para convocação dos candidatos, conforme disponibilidade orçamentária e interesse público. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de março de 2026. Leandro César de Sousa - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 24.03.01.2026CE. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.03.01.2026CE. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de pavimentação asfáltica, destinada á implantação rodoviária entre a Sede do Município de Baixio, Distrito de Jurema e a BR - 116, de acordo com Convênio Nº 006 celebrado com a Secretaria Estadual das Cidades através do Plano de Trabalho Nº 1543045/2025, visando a melhoria da acessibilidade, da segurança viária assim como o fluxo do tráfego entre as localidades, proporcionando também uma melhor integração da Zona Urbana com a Zona Rural, incidindo diretamente numa melhor qualidade de vida aos habitantes do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 26 de março de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.09.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2026.01.09.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 26 de março de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.13.01PE, tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia educacional e consultoria, voltados ao Sistema de Avaliação Municipal (SAEMJJ), incluindo disponibilização de licenças de uso de sistema online de avaliação da aprendizagem com leitura de gabarito via câmera do celular (captura automática), manutenção, atualização e suporte de painéis online interativos de resultados, suporte técnico estatístico para elaboração e cálculo de índices de bonificação de professores e realização de formações para gestores e professores. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de março de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 15 de abril de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de abril de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de março de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFMS-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 13 de abril de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFMS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de abril de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links:https://licitacoes. tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 26 de março. de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.