DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026
139
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento/Salário/Provento, Decreto nº 32.551 de 22/03/2018, Lei nº 16.513 de 15/03/2018, DOE de 23/03/2018, página 3. R$ 4.900,94 Gratificação de Incentivo Profissional - 40% Lei nº 14.116 de 26/05/2008. R$ 1.960,38 Gratificação de Efetivo Exercício 1%. Lei 14.116 de 26/05/2008. R$ 49,01 TOTAL R$ 6.910,33
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05379409/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FLAVIO MENDONCA BEZERRA , CPF 132.478.914-04, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 4305161X, lotado no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento/Provento, Lei nº 17.871, artigo 6º, de 30/12/2021, c/c Decreto nº 34.514 de 17/01/2022, DOE de 17/01/2022. | R$ 7.263,40 |
| Gratificação de tempo de serviço, Lei nº 9.826, de 14/05/1974, c/c art. 1º e 5º da Lei nº 11.712, de 24/07/1990, Portaria nº 000489/97, de 02/04/1997, DOE de 17/07/1997. | R$ 1.089,51 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva, Lei nº 15.571/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, Resolução 004/2014 do Consuni, publicada no DOE de 26/08/2014, portaria nº 783/2017-GR, DOE de 26/12/2017. |
R$ 2.905,36 |
| Gratificação de Incentivo Profissional, Lei nº 14.116, de 26/05/2008, art. 28, página 3, DOE de 27/05/2008, Portaria nº 289/2000-GR, página 15, DOE de 18/01/2001. | R$ 4.358,04 |
| Gratificação de Efetivo Exercício, Lei nº 14.116, de 26/05/2008, página 3, DOE de 27/05/2008 | R$ 72,63 |
| Lei nº 15.017 de 04/10/2011, §2º, pág. 1,DOE de 20/10/2011 - VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada. | R$ 4.540,34 |
| TOTAL | R$ 20.229,28 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31012002571202459, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor FAUSTO SERGIO DE ALENCAR , CPF 223.308.953-72, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43024418, lotado no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/10/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimentos/Proventos, Decreto nº 36.085, de 28/06/2024, Lei nº 18.702, de 20/03/2024, DOE de 28/06/2024, página “2”. | R$ 1.795,81 |
| Gratificação por Tempo de Serviço, Lei nº 9.826, de 24/07/1990, Portaria nº 013/96, DOE de 02/04/1996, página “30”. | R$ 179,58 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo-GITA, Lei nº 15.580, de 07/04/2014, DOE de 07/04/2014, página “13”. | R$ 897,91 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GDTA,Leei Complementar nº 273,de 30/12/2021,DOE de 30/12/2021, página “949”. | R$ 538,74 |
| TOTAL | R$ 3.412,04 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09034593/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora VERA LUCIA ALVES ARAUJO , CPF 168.599.793-72, que exerce a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Médio- ANM, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 30019814, lotada no(a) Secretaria da Infraestrutura, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/09/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual Nº 12.122/1993 c/c Lei Estadual Nº 16.513/2018 | R$ 366,39 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual Nº 9.826/1974 | R$ 54,96 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (433%) - Art. 1º § 2º da Lei Estadual Nº 12.122/1993 | R$ 1.586,47 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI(26,05%)- Processo n° 0156900 51.1992.5.07.0008 da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza-CE | R$ 95,44 |
| TOTAL | R$ 2.103,26 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02533083/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3° da Lei n° 15.567, de 07/04/2014 a servidora IVONETE RODRIGUES SILVA , CPF 310.858.143-00, que exerce a função de PROFESSOR, classe Especializado, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 03493512, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/11/2008 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.180/2008) | 672,02 |
| Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974) | 100,80 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 11.072/85 | 336,01 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993) | 134,40 |
| Gratificação de Extraclasse de 20%(art. 12§3º da Lei nº 12.066/1993) | 134,40 |
| TOTAL | 1.377,63 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.431/2009) Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009) Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
1.032,16 103,22 262,09