DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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003.12.363.232.11111.07.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11111.08.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11111.09.335041.1.50 09100000.0; 47100003.12.363.232.11111.10.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11111.11.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11 111.12.335041.1.5009100000.0. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social e Francisca Camila Barros da Costa - Instituto de Arte e Cidadania do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 16 de março de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

2º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº14/2024

Por este instrumento, a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, com sede na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.130.160, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, representada neste ato pela Secretária, JADE AFONSO ROMERO, e a CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD , sediada na Av. Pessoa Anta, nº 69, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-188, inscrita no CNPJ nº 14.007.445-0001/08, representada neste ato pelo Controlador Geral de Disciplina, RODRIGO BONA CARNEIRO, firmam o presente 2º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Processo Administrativo nº 53001.001075/2024-40). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Processo Administrativo nº 53001.001075/2024-40) pelo período de 12 (doze) meses, renovável, através de outros Termos Aditivos, nos termos da lei. O presente Aditivo tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes, por meio da execução de ações de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde mental dos servidores da CGD, notadamente quanto a prestação de atendimento especializado, através da disponibilização de um profissional na área da Psicologia, com vistas a ofertar uma escuta de qualidade e consequente satisfação social e funcional dos servidores. O Psicólogo disponibilizado pela SPS prestará serviço na sede da CGD, uma vez por semana, no âmbito de suas competências, exclusivamente para os fins pactuados neste Termo. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de março de 2026; JADE AFONSO ROMERO - SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e RODRIGO BONA CARNEIRO - CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 24 de março de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

2° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°16/2025 IG N°1436200

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e o INSTITUTO MARIA DA HORA , inscrito no CNPJ n.º 06.750.574/0001-63, com sede na Avenida Cel. Matos Dourado, 397 – Henrique Jorge, Fortaleza-CE, CEP nº 60.521-063, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por seu Presidente, José Alves Correia, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 18.973/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025), da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações, e do Edital de Chamamento Público nº 19/2024, através do Processo Administrativo nº 47001.004719/2026-11. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e valor do Termo de Colaboração nº16/2025 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades (Lote 03), executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de dezembro de 2026. VALOR: A Administração Pública, por força deste Instrumento, acrescentará à parceria recursos financeiros no valor total de R$ 2.836.005,31 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, cinco reais e trinta e um centavos), conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47100003.12.363.232.11075.01.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11075.02.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.1 1075.03.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11075.04.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11075.05.335041.1.5009100000.0 471000 03.12.363.232.11075.06.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11075.07.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11075.08.335041.1.50091 00000.0 47100003.12.363.232.11075.09.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11075.10.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11075.11. 335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11075.12.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11075.13.335041.1.5009100000.0 47100003.12.36 3.232.11075.14.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.01.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.02.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.03.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.04.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.05.335041. 1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.06.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.07.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.1 1111.08.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.09.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.10.335041.1.5009100000.0 471000 03.12.363.232.11111.11.335041.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.11111.12.335041.1.5009100000.0. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS e José Alves Correia - Instituto Maria da Hora. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 24 de março de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°09/2024 IG N°1440648

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ - ABEMCE , inscrita no CNPJ nº 23.497.944/000111, com sede na Rua Dom Xisto Albano, 1852 - Parque São José, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria Célia dos Santos de Maria, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 32.810/2018 e suas alterações, da Lei Estadual nº 18.430/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024), do Edital de Chamamento Público nº 07/2024, através do Processo Administrativo nº 47001.004081/2026-18. OBJETO: O presente Aditivo visa a redução de prazo e de valor do Termo de Colaboração nº09/2024 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Operacionalização e monitoramento de ações continuadas na gestão e execução de Programas Estaduais de Enfrentamento à Fome e de políticas públicas Federais executados no Estado do Ceara, no âmbito da Proteção Social, executado conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: Fica reduzida a vigência do presente Termo de Colaboração, expirando sua validade em 31 de março de 2026. VALOR: A Administração Pública, por força deste Instrumento, reduz o montante de R$ 282.646,12 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e doze centavos) do valor global do instrumento. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS e Maria Célia dos Santos de Maria - Associação do Bem Estar Social do Ceará - ABEMCE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 27 de março de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA