DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 22/05/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/05/2025, que concedeu aposentadoria a JEANETTE SANTANA DE QUEIROZ, matrícula nº 089726-13. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de março de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial Série 3 Ano XVIII Nº 47, que circulou em 12 de março de 2026, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). Jane de Albuquerque maranhão Monteiro, CPF nº 532.407.403-97, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a), o(a) Sr.(a) Fernando Borges Moreira Monteiro, CPF nº 000.111.853-685, aposentado pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, ONDE SE LÊ: 000.111.853-685 LEIA-SE: 000.111.853-68 e ONDE SE LÊ: 04303871/2021 – VIPROC LEIA-SE: 01413356/2020 - VIPROC. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de março de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº134/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Apuiarés, Redenção, Choró, Ibicuitinga, Tururu e Umirim nos períodos de 06 a 09.04.2026, 13 a 15.04.2026, 22 a 24.04.2026 e 28 a 30.04.2026, a fim de Ministrar a IV Oficina Regionalizada sobre Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais específicos na política de Assistência Social, concedendo-lhe onze diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 1.580,26 (hum mil quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, republicado em de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº135/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTO BERNAL FILHO , ocupante do cargo de Coordenador, DNS-2, matrícula nº 300026-7-9, desta Secretaria, a viajar as cidades de Mombaça, Ererê e Sobral no período de 09 a 11.04.2026, a fim de participar de encerramento das turmas de qualificação profissional, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº136/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Assistente Administração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar** as cidades de Novo Oriente, Limoeiro do Norte, Potiretama, Ererê Pereiro e Jaguaribe nos períodos de 06 a 09.04.2026, 13 a 16.04.2026 e 22 a 24.04.2026 a fim de Executar atividades de motorista na condução dos técnicos que irão a IV Oficina Regionalizada sobre Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais específicos na política de Assistência Social., concedendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.221,11 (hum mil, duzentos e vinte e um reais e onze centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°18/2025 IG Nº1434408

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC , inscrito no CNPJ sob o n.º 23.554.074/0001-75, com sede na Rua Major Celestino, 1040 – Antônio Bezerra, Fortaleza-CE, CEP nº 60.361-030, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Francisca Camila Barros da Costa, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 32.810/2018 e suas alterações e da Lei Estadual nº 18.973/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025), do Edital de Chamamento Público nº 19/2024, através do Processo Administrativo nº 47001.004300/2026- 69. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e valor do Termo de Colaboração nº18/2025 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades (Lote 02), executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de dezembro de 2026. VALOR: A Administração Pública, por força deste Instrumento, acrescentará à parceria recursos financeiros no valor total de R$ 2.847.251,59 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47100003.12.363.232.11075.01.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11075 .02.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11075.03.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11075.04.335041.1.5009100000.0; 4710000 3.12.363.232.11075.05.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11075.06.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11075.07.335041.1.5009 100000.0; 47100003.12.363.232.11075.08.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11075.09.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.1107 5.10.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11075.11.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11075.12.335041.1.5009100000.0; 471000 03.12.363.232.11075.13.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11075.14.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11111.01.335041.1.500 9100000.0; 47100003.12.363.232.11111.02.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11111.03.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.111 11.04.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11111.05.335041.1.5009100000.0; 47100003.12.363.232.11111.06.335041.1.5009100000.0; 47100