DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 3.288,08 (Três mil duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 136/2026 PROCESSO N° 29022.000152/2026-83 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia referente à solicitação de pagamento correspondente à 197ª medição de poço profundo (Reajuste) da 208ª medição. Período de 12/2023 a 11/2024, no Município de PENTECOSTE– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 2.565,30 (Dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 145/2026 PROCESSO N° 29022.000079/2025-40 INTERESSADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente aos serviços de gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos, na competência de DEZEMBRO/2025, na sede da SOHIDRA, no município de FORTALEZA – CE. CONFORME O CONTRATO N° 31/2023, VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, No Valor de R$ 1.521.894,95 (Um milhão, quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de Março de 2026. Reconheço a dívida** acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025/SOHIDRA

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES É COMERCIO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua das Pitombeiras, s/ n°, Q-M, L-020, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.812-607, inscrita no CNPJ nº 13.236.133/0001-03; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 105 c/c 111 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 10/2025/SOHIDRA, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo REVESTIMENTO EM TUBOS E FILTROS, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (ITENS: 02 e 04); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 04/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 25/2024/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 20 de março de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES e DIEGO SARAIVA PEREIRA.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº031/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO , (além do expediente normal, sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV 1699; S-10 de placas PMT 7307 e JHW8B62; ETIOS placa PMB 3706; SANDERO de placa HYP 6056; FIAT CRONOS de placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60 e SAQ0A90, durante o meses de Abril e Maio de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 18 de março de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA AMANDA MARTINS DO COUTO , matrícula 30009428, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 06 de Março de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de março de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) SANIA MARIA HOLANDA MAIA , matrícula 49565119, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de Março de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de março de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ADRIANA ROCHA SIMIAO , matrícula 30016637, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Abril de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de março de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.949, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , TARCIANO MARQUES MARTINS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de março de 2026. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE