DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251516
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251516 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3100; VALOR TOTAL: R$ 7.074,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6900; VALOR TOTAL: R$ 10.381,50; ITEM: 3; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2800; VALOR TOTAL: R$ 2.052,00; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3800; VALOR TOTAL: R$ 513,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 20.020,50. Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251744
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; INOVAMED HOSPITALAR LTDA ; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251744 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.:240.940 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 168.658,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 4.753.786 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2735 ; ; VALOR TOTAL: R$ 1.300.160,47 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; ITEM: 2; QUANT.: 400.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,1800 ; ; VALOR TOTAL: R$ 472.236,00 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 12.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0445 ; ; VALOR TOTAL: R$ 534,00 ; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 99.920 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3985 ; ; VALOR TOTAL: R$ 39.818,12 ; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 116.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0480 ; ; VALOR TOTAL: R$ 5.582,40 ; ITEM: 7; QUANT.: 36.103.032 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540 ; ; VALOR TOTAL: R$ 1.949.563,73 HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 14.675.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0480 ; ; VALOR TOTAL: R$ 704.409,60 V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.640.962,32.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251847
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGF MEDICAL LTDA - EPP . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251847 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO I AGF MEDICAL LTDA - EPP: ITEM 1: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.419,5000; VALOR TOTAL: R$ 370.975,00; ITEM 2: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.309,4000; VALOR TOTAL: R$ 315.470,00; ITEM 3: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.096,1000; VALOR TOTAL: R$ 104.805,00; ITEM 4: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.689,0000; VALOR TOTAL: R$ 234.450,00; ITEM 5: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 662,6000; VALOR TOTAL: R$ 29.817,00; ITEM 6: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.597,0000; VALOR TOTAL: R$ 71.865,00; ITEM 7: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 904,0000; VALOR TOTAL: R$ 40.680,00; ITEM 8: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; VALOR TOTAL: R$ 19.125,00; ITEM 9: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 789,0000; VALOR TOTAL: R$ 35.505,00; ITEM 10: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.864,0000; VALOR TOTAL: R$ 102.520,00; ITEM 11: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.322,0000; VALOR TOTAL: R$ 266.100,00; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.591.312,00.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251859
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, DROGAFONTE LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA, UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA E ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251859 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.890,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.835.000,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 2.884.956; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7350; VALOR TOTAL: R$ 2.120.442,66; ITEM: 6; QUANT.: 2.294.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; VALOR TOTAL: R$ 252.417,00; ITEM: 8; QUANT.: 767.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1090; VALOR TOTAL: R$ 83.610,63; ITEM: 10; QUANT.: 46.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2094; VALOR TOTAL: R$ 423.632,40; DROGAFONTE LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.100,00; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 33.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9850; VALOR TOTAL: R$ 166.499,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 10.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9961; VALOR TOTAL: R$ 20.120,69; COMERCIAL VALFARMA LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 677.430; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; VALOR TOTAL: R$ 67.743,00; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 10.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800; VALOR TOTAL: R$ 21.502,80; ITEM: 11; QUANT.: 75.012; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9200; VALOR TOTAL: R$ 69.011,04; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 12; QUANT.: 27.088.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0332; VALOR TOTAL: R$ 899.344,18; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 13; QUANT.: 17.672; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; VALOR TOTAL: R$ 247.408,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.211.831,40.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11/2026
NUP: 24001.009285/2026-40
ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 10.714,08 (Dez mil, setecentos e catorze reais e oito centavos), junto à COMINT - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.753.173/0001-43, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Intensivista, no período de 21/12 à 31/12/2025. Fortaleza, 24 de março de 2026. Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº12/2026
NUP: 24001.009241/2026-10
ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 7.431,54 (Sete mil, quatrocentos e trinta e um