DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

169

no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.795.986,20 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 203/2026 PROCESSO Nº24001.100488/2025-99 PRÉ-RESERVA 1422345000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.366,40 (oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 056/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 600,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 210.000,00; PROCESSO Nº: 24001.096185/2025-64 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de perfurador aórtico , a fim de atender as demandas do HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: (...) O processo licitatório, na modalidade Registro de Preço, de nup: 24001.006269/2025-14, coordenado pelo Nível Central SESA, ainda se encontra em fase de coleta de preços, sem previsão de conclusão. A solicitação ora apresentada justifica-se pela crítica situação de desabastecimento, com estoques zerados do referido material, e que o mesmo será para viabilizar os procedimentos de revascularização do miocárdio. Diante da situação de urgência, a aquisição pretendida se enquadra no art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021, que dispõe: “ art. 75. (...) VALOR GLOBAL: R$ 210.600,00 ( Duzentos e dez mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.33 9030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SAÚDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME DISPENSA: 05/03/2026 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 05/03/2026 - Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº05/2026

PROCESSO Nº24001.035113/2023-89

DOADOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ACARAÚ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.035113/2023-89. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE 13, MONITOR 24” CPU TB: 537075-S/N. D124 TECLADO TB: 537077 MONITOR TB: 537034 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-47FL O.C. 140 //2023 PROC. 03020088 /2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI Nobreak TB: 536866 S/N. 2KOL2900694LB O.C. 148 //2023 PROC. 09367543 /2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON Projetor TB: 537315 S/N. X8B230647 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867 /2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077 - NE. 9327 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250317

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSP TRADE DO BRASIL LTDA, PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA E ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços , visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250317 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HOSP TRADE DO BRASIL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 253,0000; VALOR TOTAL: R$ 129.030,00; ITEM 2: QUANT.: 3.097; VALOR UNITÁRIO: R$ 253,5000; VALOR TOTAL: R$ 785.089,50; PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP: ITEM 3: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 257,8967; VALOR TOTAL: R$ 61.895,21; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: QUANT.: 463; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,7700; VALOR TOTAL: R$ 22.580,51; ITEM 5: QUANT.: 215; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,7700; VALOR TOTAL: R$ 10.485,55; ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM 6: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.500,00; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.031.580,77.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE