DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02.02/2026

PROCESSO Nº24001.021686/2026-78

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02.02/2026 (CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/ CE III – ENDEREÇO:Avenida Chanceler Edson Queiroz, nº 2050, Centro, Cascavel/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro, Pacajus/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02.02/2026 (CEO) a quantia de R$ 46.584,77 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), correspondente ao reajuste de 20% (vinte por cento) aplicado exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará de R$ 232.923,84 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 279.508,61 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e oito reais e sessenta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 46.584,77 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TERMO ADITIVO ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/10212

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251474 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.014189/2025-32. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 9: 627560 - MIGLUSTATE, 100 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 25.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 229,1300; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 380752 - LEVODOPA + BENSERAZIDA(CLORIDRATO), 100MG + 25 MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5100; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 898273 - ESOMEPRAZOL, (MAGNESIO) 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5700; ITEM 7: 485398 - LEVOTIROXINA SODICA, 112MCG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251474; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/10653

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260011 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.083639/2025-37. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 11: 687349- LOSARTANA POTASSICA + HIDROCLOROTIAZIDA, 100 + 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8075 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: 960958 - INDAPAMIDA, 1,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERACAO CONTROLADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 5.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260011 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 74/2026 PROCESSO N°24001.042116/2025-31 PRÉ-RESERVA 1393933000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: BIOVIDA DNA EXAMES DE PATERNIDADE E IMUNIZACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviços de exame genética molecular , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$ 66.504,00 (sessenta e seis mil quinhentos e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 ; 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/03/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e IZABEL VANUSA DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 187/2026 PROCESSO Nº24001.019345/2024-71 PRÉ-RESERVA 1310751000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na Categoria de AUXILIAR DE LABORATÓRIO , para suprir as necessidades dos pacientes atendidos