DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026
174
de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº177-D/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026
| DIÁRI | AS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Helton Gadelha Viana |
Subtenente | 12549814 | II | 22/03 a 23/03/2026 |
Fortaleza-CE | 2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | 35% | - | - | R$ 193,94 |
| TOTAL | R$ 193,94 |
*** *** * PORTARIA Nº178-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de deslocamento de servidores da Base CIOPAER de Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental para o transporte do Governador e comitiva em evento oficial na cidade de Limoeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 203/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178-D/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026
| DIÁRI | AS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Hélio de Assis Alencar Filho |
Coronel | 10809614 | II | 20/03 a 20/03/2026 |
Limoeiro do Norte-CE |
1 uma meia diária |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 |
| Sérgio Yure Rios Gomes |
Tenente Coronel |
11331912 | II | 20/03 a 20/03/2026 |
Limoeiro do Norte-CE |
1 uma meia diária |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº179-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de deslocamento de servidores da Base CIOPAER de Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental para o transporte do Governador e comitiva em evento oficial na cidade de Iguatu-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 202/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº179-D/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Sérgio Yure Rios Gomes |
Tenente Coronel |
11331912 | II | 19/03 a 19/03/2026 |
Iguatu-CE | 1 uma meia diária |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 |
| Steici Wandrey e Silva Alencar |
Tenente Coronel |
12644612 | II | 19/03 a 19/03/2026 |
Iguatu-CE | 1 uma meia diária |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº180-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Crateús-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave no município de Iguatu-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 201/2026, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº180-D/2026-GS DE 23 DE MARÇO DE 2026
| DIÁRI | AS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Rafael Lima Verde Freitas Góis |
2º Sargento | 20236612 | II | 19/03 a 20/03/2026 |
Iguatu-CE | 2 duas meias diária |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº0207/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005907/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.