DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026
175
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0207/2026-GS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 446-62/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Santos Gomes | Policial Militar | 134.311-1-6 | 01 revólver cal.38; |
720,00 | 55,38 |
| Estevão Antônio de Souza Lima | Policial Militar | 304.885-1-2 | 04 munições cal.38; 16 muniões cal22 |
55,38 | |
| Cleiton Ricardo dos Santos | Policial Militar | 305.931-1-1 | ç . | 55,38 | |
| Anderson Henrique Oliveira da Silva | Policial Militar | 307.423-1-1 | 55,38 | ||
| Murilo Leite de Souza | Policial Militar | 307.752-1-X | 55,38 | ||
| Moises Gaião do Nascimento Júnior | Policial Militar | 308.703-4-4 | 55,38 | ||
| Antônio Paulo da Silva | Policial Militar | 309.004-8-0 | 55,38 | ||
| Joab da Silva Rodrigues | Policial Militar | 306.257-1-4 | 55,38 | ||
| Artur Italo Felix Pinheiro | Policial Militar | 308.760-5-9 | 55,38 | ||
| Wellington Tiago Nunes dos Santos | Policial Militar | 308.897-3-8 | 55,38 | ||
| Carlos Antônio de Souza Júnior | Policial Militar | 300.172-0-X | 55,38 | ||
| Raniere Dantas Passos Júnior | Policial Militar | 308.854-7-3 | 55,38 | ||
| José da Silva Inacio | Policial Militar | 300.164-4-0 | 55,38 |
PORTARIA Nº0455/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de participar do Curso Prático de Voo por Instrumentos de Helicóptero (IFR-H), conforme NUP 10001.002034/202620, concedendo-lhe diárias, de acordo com o Plano de Ação aprovado para aplicação de recursos do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública – Processo SEI nº 08020.007031/2020-17, conforme Termo de Adesão nº 11/2020 celebrado entre a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública/ Ministério da Justiça e Segurança Pública – SEGEN/MJSP e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020; e de acordo com o Decreto nº 5.992/2006, alterado pelo artigo 1º - §5º e artigo 2º, do Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0455/2026-GS
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | TRECHO | PERÍODO | QTD. | DIÁR VALOR |
IAS AJUDA DE CUSTO |
SUBTOTAL | PASSAGENS VALOR |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Paulo Romero Fialho |
405029-1-2 | OIP PC | Fortaleza– Piraraquara-PR – Fortaleza |
22/02 a 09/04/26 | 46,5 | 335,00 | 95,00 | 15.672,50 | 3.980,27 | 19.652,77 |
*** *** * PORTARIA Nº0535/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079728/2025-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0535/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-604/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Lopes dos Santos | Policial Militar | 302.622-1-2 | 01 Pistola cal. 9mm 01 | R$ 1.350,00 | 168,75 |
| Kleyton Kennedy Freire de Sá | Policial Militar | 308.219-1-2 | Carregador cal. 9mm | 168,75 | |
| Naélio Pinheiro Lima | Policial Militar | 300.181-9-2 | 168,75 | ||
| Raul de Souza Santos | Policial Militar | 300.168-7-4 | 168,75 | ||
| Anderson Gomes da Silva | Policial Militar | 300.023-5-0 | 168,75 | ||
| Francisco Decio Carvalho Araujo | Policial Militar | 309.155-2-6 | 168,75 | ||
| Edezyo Jalled Teles de Sousa | Policial Militar | 308.155-1-3 | 168,75 | ||
| Ronaldo Oliveira dos Santos | Policial Militar | 305.696-1-X | 168,75 | ||
| TOTAL: | 1.350,00 |
PORTARIA Nº0536/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079695/2025-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0536/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110 - 913 / 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DIAS DE BESSA | Policial Militar | 588.108-1-9 | 01 Revólver cal. 38 10 | R$ 660,00 | 94,28 |
| MARCOS WELTON DA SILVA RODRIGUES | Policial Militar | 309.165-6-5 | Munições cal. 38 | 94,28 | |
| LIDIANE DE OLIVEIRA SOARES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.517-2-6 | 94,28 | ||
| ISMAEL BARBOSA DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.150-4-5 | 94,28 | ||
| ANTONIO MARCOS VASCONCELOS RIBEIRO | Policial Militar | 304.417-1-0 | 94,28 | ||
| ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO | Policial Militar | 309.087-0-8 | 94,28 | ||
| MATHEUS MACHADO MOREIRA | Policial Militar | 300.275-2-3 | 94,28 | ||
| TOTAL: | 659,96 |