DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº0541/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079804/2025-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0541/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº205 - 264/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JANIO S. DOS SANTOS | Policial Militar | 301.320-1-7 | 01 Revólver cal. 38 18 |
R$ 708,00 | 88,50 |
| VALMENES DE OLIVEIRA FERREIRA | Policial Militar | 306.137-1-6 | Munições cal. 38 | 88,50 | |
| JOSÉ CARLOS SOUSA JUNIOR | Policial Militar | 306.303-1-9 | 88,50 | ||
| FRANCISCO RAFAEL SILVA DE LIMA | Policial Militar | 308.862-6-7 | 88,50 | ||
| ISMAEL LOPES DOS SANTOS | Policial Militar | 308.216-1-0 | 88,50 | ||
| AIRTON CORREIA PAIVA NETO | Policial Militar | 305.805-1-6 | 88,50 | ||
| DAVI YURI CAVALCANTE JARDIM | Policial Militar | 300-085-4-5 | 88,50 | ||
| JOSÉ ARNALDO DE C. SILVA JUNIOR | Policial Militar | 308.827-2-5 | 88,50 | ||
| TOTAL: | 708,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0544/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080273/2025-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0544/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-687/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jose Maria Nunes de Queiroz | Policial Militar | 112.709-1-3 | 01 Revólver cal. 38 06 |
R$ 636,00 | 159,00 |
| Wemenson Rodrigues Nascimento | Policial Militar | 304.500-1-9 | Munições cal. 38 | 159,00 | |
| Jose Wendel Melo Siqueira | Policial Militar | 300.254-1-5 | 159,00 | ||
| Francisco Rafael da Silva Veras | Policial Militar | 309.056-3-6 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0546/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079561/2025-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0546/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº553-120/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo Claudwillian de Castro Gurgel | Policial Militar | 127.199-1-4 | 01 Revólver cal. 38 03 | R$ 618,00 | 154,50 |
| Jonas Albuquerque da Silva | Policial Militar | 587.380-1-8 | Munições cal. 38 | 154,50 | |
| Woston Alves Melo | Policial Militar | 308.734-5-9 | 154,50 | ||
| João Paulo ferreira Gomes | Policial Militar | 308.823-2-6 | 154,50 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0548/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002057/2026-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0548/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº573-221/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Daniel Ferreira Rodrigues | Policial Militar | 300.061-6-X | 01 Revólver cal. 38 05 |
R$ 630,00 | 70,00 |
| Francisco Gabriel Ferreira da Silva | Policial Militar | 300.523-2-3 | Munições cal. 38 | 70,00 | |
| Carlos Giurbeson Costa Silva | Policial Militar | 300.586-3-1 | 70,00 | ||
| Breno Lima da Costa | Policial Militar | 308.652-1-9 | 70,00 | ||
| Francisco Davi Silva dos Santos | Policial Militar | 309.154-8-8 | 70,00 | ||
| Aldenir Pereira de Queiroz | Policial Militar | 300.267-6-4 | 70,00 | ||
| Roberto Rafael Monteiro Bezerra | Policial Militar | 306.579-1-8 | 70,00 | ||
| Leonardo da Rocha Corrêa | Policial Militar | 308.844-6-9 | 70,00 | ||
| Antônio Vinicius Morais Alexandre | Policial Militar | 300.440-7-X | 70,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |