DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026
178
PORTARIA Nº726/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010811/2026-03 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0726/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 201-1588/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Michael Douglas Braga Lourenço | Policial Militar | 306.481-1-0 | 1 Revolver 38 | 618,00 | 47,53 |
| Francisco Carlos Vanderley Neto | Policial Militar | 308.665-7-6 | 3 Munições 38 | 47,53 | |
| Marcos Leandro Martins Vaz | Policial Militar | 308.837-7-2 | 47,53 | ||
| Giovany Izidio da Silva Filho | Policial Militar | 300525-4-4 | 47,53 | ||
| Carlos Willams Farias de Souza | Policial Militar | 300.196-9-5 | 47,53 | ||
| Rafael de Sousa Ribeiro | Policial Militar | 309.011-6-9 | 47,53 | ||
| Fábio Saunders Rebouças Mota Pereira | Policial Militar | 300.197-9-2 | 47,53 | ||
| Diego Silva de Moura | Policial Militar | 305.765-1-9 | 47,53 | ||
| Fabiano Magalhães da Silva | Policial Militar | 309.047-3-7 | 47,53 | ||
| Alan Deivison Pereira Silva | Policial Militar | 309.087-1-6 | 47,53 | ||
| Yana Cassiano de Sousa | Policial Militar | 300.615-7-8 | 47,53 | ||
| Jefferson Petson Francelino Silva | Policial Militar | 300.502-3-1 | 47,53 | ||
| Aldemário Costa Lima Júnior | Policial Militar | 300.192-02. | 47,53 | ||
| TOTAL: | 617,89 |
*** *** * PORTARIA Nº0728/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015013/2026-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0728/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-644/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ernando Pascoal de Sousa | Policial Militar | 135.040-1-6 | 01 revólver cal.32; 08 | 648,00 | 81,00 |
| Jorge Heberson Vieira da Silva | Policial Militar | 302.422-1-1 | munições cal.32 | 81,00 | |
| Mario Lino Martins | Policial Militar | 309.040-3-6 | 81,00 | ||
| Natanael Santos da Silva | Policial Militar | 308.980.8-7 | 81,00 | ||
| Francisco Tiago Lima Santos | Policial Militar | 308.671.4-9 | 81,00 | ||
| Narceliano Gonçalves Leandro | Policial Militar | 306.505.1.4 | 81,00 | ||
| Leandro Rocha de Oliveira | Policial Militar | 308.700-5-0 | 81,00 | ||
| Rafael da Silva Ferreira | Policial Militar | 309.011-3-4 | 81,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0731/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013685/2026-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0731/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-1641/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jesse De Sousa Santos | Policial Militar | 587.365.1-1 | 01 pistola cal.9; | 1.362,00 | 227,00 |
| Samuel Lima Silva | Policial Militar | 309.108.7-7 | 13 munições cal.9; 01 munição cal38 |
227,00 | |
| Cícero Romário Moreira Dos Santos | Policial Militar | 308.984.3-5 | . | 227,00 | |
| Francisco Italo Dos Santos Sousa | Policial Militar | 300.142-4-3 | 227,00 | ||
| Marques Maurício Marques De Paulo | Policial Militar | 302.006-1-6 | 227,00 | ||
| Feitosa Eduardo Vítor Feitosa Da Silva | Policial Militar | 308.987-5-3 | 227,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0733/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013615/2026-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0733/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 408-75/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Leandro de Oliveira | Policial Militar | 309.183-6-3 | 01 espingarda cal.32; | 1.260,00 | 420,00 |
| Manuel Rufino Neto Leite Antônio Gleudstone Pacheco Pereira |
Policial Militar Policial Militar |
309.012-4-X 309.183-6-3 |
01 munição cal.32; 01 espingarda cal.12; 9 munições cal.12 |
420,00 420,00 |