DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, os SERVIDORES ocupantes do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, abaixo listados em unidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 17/03/2026, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de março de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2026-GAB/PCCE

PORTARIA Nº140/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.006073/2026-19: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, FRANCISCO DIEGO SARMENTO DA SILVA , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 300.1440-5, para exercício funcional no(a) Delegacia de Polícia Civil de Icó, vinculada ao Departamento de Polícia do Interior Sul, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 11/03/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza,18 de março de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº145/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.007548/2026-86: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, FABIO VIEIRA PIMENTA , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 167.873-1-0, para exercício funcional no(a) 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL, vinculada ao Departamento de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 23 de março de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº152/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.009168/2026-86: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, PEDRO SERGIO CORREIA CARVALHO , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 301.211-9-8, para exercício funcional no(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de março de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº155/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.007533/202618: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, CARLOS ALBERTO PEREIRA CHAVES , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 151.8811-1, para exercício funcional no(a) 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAUCAIA, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 27/03/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de março de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº297/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GISELLE OLIVEIRA MARTINS , ocupante do cargo de Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, matrícula nº 198.800-1-x, que viajou para Brasília (DF), do dia 22/03/2026 ao dia 24/03/2026, com a finalidade de participar do Encontro Nacional com Gestores (as) e Representantes dos Serviços de Justiça e Segurança Pública que atuam nas Casas da Mulher Brasileira; conforme processo nº 10051.005068/2026-81, concedendo-lhe duas e meia diárias no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.454,40 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor de R$ 1.842,24 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), além de passagens aéreas no valor total de R$ 7.519,27 (sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº315/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação - COTIC, matrícula nº 300.464-1-2, que viajou para os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Farias Brito, do dia 09/03/2026 ao dia 13/03/2026, com a finalidade de realizar atendimento técnico;