DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026
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suíte de NUP 08012.349954/2026-38, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº463/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/03/2026 a 09/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº650/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UN |
IT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| BRUNNO CARVALHO FREIRE | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| CICERO MARCIEL MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EDUARDO TELES FERREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EVERTON GONCALVES DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FABIANA FEITOSA MAIA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FERNANDO ALVES DE SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO SOARES DE MORAIS FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO YAGO VIEIRA ARRAIS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOAO CARLOS MACEDO COSTA | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| JOSE MARCONDES SILVA TAVARES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE ONELIO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ROMARIO LEITE DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| ROMULO DO NASCIMENTO BELARMINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 17.770,00 |
PORTARIA Nº651/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.349947/2026-36, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Camocim/CE, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº651/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO TALVANE DE ALBUQUERQUE | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
| VALDERSON VIANA FRANÇA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
*** *** * PORTARIA Nº655/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.349935/2026-10, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Acarau/CE, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº655/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADVANIO WAGNER SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| JOAB FONTELES RIOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
PORTARIA Nº656/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.367765/2026-47, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Quixadá/CE, durante o período de 31/03/2026 a 02/04/2026, concedendo-lhes diária (s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.