DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026
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de Trânsito e Transportes, ocorrido em 04/03/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Messejana, em 09/03/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº645/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.332008/2026-52, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Quixada/CE, durante o período de 26/03/2026 a 27/03/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº645/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| JEFTER QUEIROZ LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Presidente | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| LAICE DE SOUSA MACIEL | Membro | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Membro | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO | Membro | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
PORTARIA Nº646/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.335145/2026-49, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 06/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº646/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADEMICA |
VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| THAYS MAGALHÃES PEREIRA | Coordenador | Especialista | 50,00 | 40 | 2.000,00 |
| MARIA ALEXANDRA MOREIRA RIBEIRO | Monitora | Especialista | 50,00 | 40 | 2.000,00 |
| NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA | Instrutor(a) | Graduada | 40,00 | 4 | 160,00 |
| FERDINANDO HOLANDA BAPTISTA | Instrutor(a) | Especialista | 50,00 | 16 | 800,00 |
| JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO | Instrutor(a) | Mestre | 70,00 | 8 | 560,00 |
| ROMILDO DANTAS RODRIGUES | Instrutor(a) | Especialista | 50,00 | 12 | 600,00 |
| TOTAL | 6.120,00 |
*** *** * PORTARIA Nº647/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.335146/2026-93, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES** designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 23/02/2026 a 27/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº620/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADEMICA |
VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrick Herlly Silva Reis | Coordenador | Especialista | 50,00 | 40 | 2.000,00 |
| Antonio Craveiro Moreira | Instrutor (a) | Especialista | 50,00 | 10 | 500,00 |
| Manoel Paulino Secundino Neto | Instrutor (a) | Doutor | 90,00 | 10 | 900,00 |
| Jose Ivan Amarante de Santiago Filho | Instrutor(a) | Mestre | 70,00 | 15 | 1.050,00 |
| TOTAL | 4.450,00 |
*** *** * PORTARIA Nº650/2026** O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo