DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| 08:00 às 12:00 | ||||
| JANAILTON ARAUJO DE ABREU | Coordenador | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Iguatu |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| PATRICIA MARIA FERNANDES PALACIO | Presidente | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Iguatu |
PORTARIA Nº681/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.361691/2026-35, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº535/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE RE | FERE A PORTAR | IA Nº681/2026 DE 17 | DE MARÇO | DE 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTR | A TOTAL |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | R$ 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº682/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.365040/2026-14, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão** Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 14/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº682/2026 DE 13 DE MARçO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº685/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.365042/2026-11, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 613/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº685/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IZAMARA MARTINS MAIA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA N°696/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.264817/2026-24, Resolve Autorizar, a entrega mediante Suprimento De Fundos , ao servidor EVANDRO SIEBRA DA SILVA** , matrícula 30065263, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no valor total de R$4.000 (Quatro Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº704/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.314115/2026-07 Resolve conceder ao servidor ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA , ocupante do cargo de vistoriador, matrícula 3006318X, lotado neste Departamento Estadual de Trânsito, 20 (vinte) dias de licença paternidade, a partir de 05/03/2026, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 18.875, de 09/08/2024, DOE de 09/08/2024, que alterou o inciso XXI do art. 68 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14/05/1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.