DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 PROCESSO Nº24001.018622/2026-90 I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE ERERÊ(POLI) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ERERÊ III – ENDEREÇO: Rua Padre Miguel Xavier de Morais, nº 20, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTЕ - CPSMLN . V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO NO 02/2026 o montante global de R$ 25.773,48 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 25.773,48 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 02/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Glauber Lopes de Holanda e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.018625/2026-23

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE(POLI) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE III – ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Joaquim, 2121, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTЕ - CPSMLN . V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO NO 02/2026 o montante global de R$ 251.103,02 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e três reais e dois centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 251.103,02 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e três reais e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 02/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Dilmara Amaral Silva e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº12/2022 NUP 24001.113686/2025-12 PRÉ-RESERVA 1430279000**

I - Doc. Nº 03/2026 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ - HMJMJ . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 12/2022, que tem por objeto aquisição de equipamentos para leitos de UTI para o Hospital Maternidade Jesus Maria José, no município de Quixadá/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 15 de março de 2026 e findando em 15 de março de 2027 V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 11/03/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Aurélio Pinto de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06622

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA; SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME; KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL LABORATORIAL , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250848 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.107030/2024-80. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; ITEM:10; 1830766 - REAGENTE, HIDROXIDO DE POTASSIO, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs.: QUANT.: 17.900; VALOR UNITÁRIO: R$0,0500; BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA; ITEM:3; 385533 - MEIO DE CULTURA, LOWENSTEIN JENSEN, UNIDADE 1.0 GRAMA-- Obs.: QUANT.: 13.500; VALOR UNITÁRIO: R$0,9400; ITEM:5; 1830880 - MEIO DE CULTURA, AGAR SABOURAUD COM CLOROFENICOL E CICLOHEXIMIDA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 13.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0400; ITEM:7; 1830905 - MEIO DE CULTURA, CHROMO AGAR CANDIDA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 14.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1800; SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME; ITEM:9; 1830945 - CORANTE, LACTOFENOL AZUL DE ALGODAO, UNIDADE 1.0 MILILITROObs.: QUANT.: 5.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2500; KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ITEM:1; 1830850 - MEIO DE CULTURA, AGAR SABOURAUD DEXTROSE 4 %, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 15.000 VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5100; ITEM:2; 1830860 - MEIO DE CULTURA, AGAR SS, SALMONELLA - SHIGELLA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 12.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100; ITEM:4; 1830870 - MEIO DE CULTURA, AGAR SABOURAUD COM CLOROFENICOL, UNIDADE 1.0 GRAMAObs.: QUANT.: 13.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6300; ITEM:8; 1830925 - MEIO DE CULTURA, AGAR BATATA DEXTROSE, UNIDADE 1.0 GRAMA-- Obs.: QUANT.: 13.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250848. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07839

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A. e IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251161 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.006803/2025-92. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 1: 483450 - SONDA ENTERAL, 10FR, POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 7.685; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0900 ; ITEM 2: 1377930 - SONDA ENTERAL, 12FR, EM POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 25.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3500 ; ITEM 5: 1002492 - SONDA, NASOGASTRICA TIPO FOUCHET OU FAUCHER, USO NA DRENAGEM GASTRICA EM CIRURGIA BARIATRICA, EM PVC SILICONIZADO E ISENTO DE LATEX, TRANSPARENTE, EXTREMIDADE DISTAL ATRAUMATICA E COM ORIFICIOS NA PONTA E NA LATERAL CENTIMETRADA COM CONECTOR ESPECIAL, COMPRIMENTOS 75CM, 80CM E 150CM, CALIBRES 3,0MM A 18MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,5000 ; IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 3: 1323670 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 22, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.:1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000 ; ITEM 4: 1323680 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA