DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026 151

LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 815/2024, que tem como objeto Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 742.778,75 (setecentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de julho de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1609/2024 PROCESSO Nº24001.065801/2025-35 PRÉ-RESERVA 1405580000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 19/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Capitão Alberto Mendes Junior, nº 30 - Anexo A, Santos/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, 136, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.065801/2025-35, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Incluir o fiscal e reajustar o valor do Contrato nº1609/2024 em 4,559870%, com base no índice IPCA, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 62,67 (sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 12/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Maria Solange dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2025 PROCESSO Nº24001.111492/2025-82 PRÉ-RESERVA 1426075000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 121/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: Rodovia Coronel-Policia Militar Nelson Tranchesi, nº 740, Anexo 900 KM 34.65 GALPAO 7, Itaqui, Itapevi/SP. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, 105, 106, 107 125, 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 VII – OBJETO: Alteração do fiscal** , prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor no percentual de 4,680810%, segundo o IPCA, do item “2” - bolsa dupla CPDA-1 modelo com amostrador 450ml, do Contrato nº 271/2025, cujo objeto é a Aquisição de BOLSAS DE SANGUE COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 18.077.796,00 (dezoito milhões, setenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 21/03/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 16/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e José Marçal Ricardo Pereira Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.018490/2026-04

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO III – ENDEREÇO: Rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198, Centro, Alto Santo-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN . V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO №01/2026 o montante global de R$ 11.868,74 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 11.868,74 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Joeni Holanda de Araújo e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.018652/2026-04

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE IRACEMA(POLI) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA III – ENDEREÇO: Rua Delta Holanda, nº 19, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO N 02/2026 o montante global de R$ 58.098,19 (cinquenta e oito mil e noventa e oito reais e dezenove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 58.098,19 (cinquenta e oito mil e noventa e oito reais e dezenove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 02/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Celso Gomes da Silva Neto e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.018620/2026-09

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE PEREIRO(POLI) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEREIRO III – ENDEREÇO: Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTЕ - CPSMLN . V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO NO 02/2026 o montante global de R$ 63.976,15 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 63.976,15 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 02/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Hermano do Nascimento Nogueira e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO