DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.108753/2025-87, quanto ao fornecimento dos objetos especificados na Nota de Empenho n° 2025NE030021, emitida em 11/11/2025, decorrente da ARP nº 2024/00339, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024/0218, Ordem de compra nº 96409/2025. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 157, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * APOSTILAMENTO Nº189/2026 AOS CONTRATOS Nº407/2025, 482/2025, 490/2025, 528/2025, 537/2025, 633/2025, 635/2025, 672/2025, 744/2025, 745/2025, 755/2025, 1085/2025, 1270/2025 E 1491/2025**

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.017535/2026-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 29194 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01, conforme Comunicação Interna nº 000035/2026/SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições

contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº202/2026 AO CONVÊNIO Nº01/2026

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.019732/2026-79, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento ao Convênio supracitado , para nele Atualizar e/ou Alterar, Dotação Orçamentária, fazendo constar a numeração a seguir: 30263: 24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000 .0, conforme Comunicação Interna nº 000199/2026/SESA/COGCO (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições

contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº215/2026 AO CONTRATO Nº702/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.016236/2026-63, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: (18788) - 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.600.9200 000.1.3.01. (20463) - 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. (28463) - 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0.2 .01. (27620)-24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.600.9200000.1.3.01,conforme Comunicação Interna nº 000077/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº71/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509253

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240574

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/09253 , Pregão Eletrônico nº 20240574, à inclusão da empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ; inscrita no CNPJ sob o nº 33.375.370/0001-62 ; IV –EMPRESAS E ITEM(NS); NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ITEM 1; 21888096 -CATETER, ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO TRIPLO LUMEN, 7FR APROXIMADAMENTE,16G X 18 X 18G, 20 A 30CM, TECNICA DE SELDINGER, LINHA DE EXTENSAO EM POLIURETANO, RADIOPACO, GUIA METALICO COMPATIVEL COM OS DIAMETROS DOS LUMENS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: . QUANT.: 900 ; VALOR UNIT: R$158,7500 ; VALOR TOTAL:142.875,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2024 PROCESSO Nº24001.084781/2025-00 PRÉ-RESERVA 1413373000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 120/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/ CE IV – CONTRATADA: AMEND APARELHOS MÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221 e 1227, Farias Brito, Fortaleza/ CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 65, §8º e art. 40, XI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajustar o valor em 0,91% , segundo o índice IGP-M e prorrogar o Contrato nº195/2024 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva da Rede de Distribuição de Gases Medicinais e equipamentos de gasoterapia para Hospital São José, com cobertura total de peças, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais, genuínos ou similares de qualidade igual ou superior. VIII – VALOR GLOBAL: 62.412,75 (sessenta e dois mil quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Eduardo Cézar de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº815/2024 PROCESSO Nº24001.114164/2025-38 PRÉ-RESERVA 1430503000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 130/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 815/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 Sul, Pici Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO