DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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pelo fabricante), instalados no Hospital Geral de Fortaleza/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Francisco Weine Torres Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 168/2026 PROCESSO Nº24001.011495/2026-06 PRÉ-RESERVA 1431924000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 259.150,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3018700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Tibério Cavalcante Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 23/2026

PROCESSO Nº: 24001.012657/2026-15 / SUITE SESA OBJETO: para realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade, com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pósoperatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia , em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE 10/03/2026), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação. JUSTIFICATIVA: A presente contratação, na modalidade de credenciamento, visa atender à necessidade emergente de ampliação da oferta de procedimentos e serviços na Região do Cariri no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Ceará. A Central de Regulação identificou, com base em dados do Sistema de Regulação Ambulatorial e Hospitalar, uma crescente demanda reprimida para esses procedimentos na região em questão, o que tem comprometido o acesso universal, equânime e oportuno ao cuidado especializado. No tocante à contratação de serviços de exames especializados de média e alta complexidade, a presente demanda fundamenta-se na necessidade de garantir o acesso célere e oportuno aos exames pré-operatórios e pós-operatórios no âmbito da linha de cuidado cirúrgica do paciente, tendo em vista que a indisponibilidade ou morosidade na realização desses exames tem se configurado como relevante entrave à adequada continuidade assistencial e à efetiva execução dos procedimentos cirúrgicos programados. Com isso, a contratualização das instituições de saúde privadas, com e sem fins lucrativos, e a rede municipal, por meio de credenciamento, está plenamente alinhada aos princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS, assegurando o acesso da população ao tratamento necessário dentro de um tempo razoável e com qualidade. Essa medida contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde pública e para a promoção da dignidade e da qualidade de vida das pessoas afetadas por condições que demandam exames e intervenção cirúrgica especializada. VALOR GLOBAL: 5.160.290,62 ( cinco milhões, cento e sessenta mil, duzentos e noventa reais e sessenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29194 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO - HMSA) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 23/03/2026 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 23/03/2026 Ícaro Tavares Borges.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 25/2026

PROCESSO Nº: 24001.012405/2026-96 / SUITE SESA OBJETO: para realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade, com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia , em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE 10/03/2026), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: .A presente contratação, na modalidade de credenciamento, visa atender à necessidade emergente de ampliação da oferta de procedimentos e serviços na Região do Cariri no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Ceará. A Central de Regulação identificou, com base em dados do Sistema de Regulação Ambulatorial e Hospitalar, uma crescente demanda reprimida para esses procedimentos na região em questão, o que tem comprometido o acesso universal, equânime e oportuno ao cuidado especializado. No tocante à contratação de serviços de exames especializados de média e alta complexidade, a presente demanda fundamenta-se na necessidade de garantir o acesso célere e oportuno aos exames pré-operatórios e pós-operatórios no âmbito da linha de cuidado cirúrgica do paciente, tendo em vista que a indisponibilidade ou morosidade na realização desses exames tem se configurado como relevante entrave à adequada continuidade assistencial e à efetiva execução dos procedimentos cirúrgicos programados. Com isso, a contratualização das instituições de saúde privadas, com e sem fins lucrativos, e a rede municipal, por meio de credenciamento, está plenamente alinhada aos princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS, assegurando o acesso da população ao tratamento necessário dentro de um tempo razoável e com qualidade. Essa medida contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde pública e para a promoção da dignidade e da qualidade de vida das pessoas afetadas por condições que demandam exames e intervenção cirúrgica especializada. VALOR GLOBAL: 5.513.515,43 ( cinco milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29194 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 24/03/2026 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 24/03/2026 Ícaro Tavares Borges. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241536

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LOCMED HOSPITALAR LTDA-EPP, SUPORTE HOSPITALAR LTDA - EPP, CEQUIMICA LICITACOES LTDA E LA VIE MEDICAL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241536 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP: ITEM 2: QUANT.: 261; VALOR UNITÁRIO: R$ 486,9800; VALOR TOTAL: R$ 127.101,78; SUPORTE HOSPITALAR LTDA - EPP: ITEM 8: QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,4500; VALOR TOTAL: R$ 50.154,00; ITEM 9: QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 428,0000; VALOR TOTAL: R$ 68.480,00; ITEM 10: QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000; VALOR TOTAL: R$ 15.400,00; ITEM 11: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; ITEM 12: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 830,0000; VALOR TOTAL: R$ 49.800,00; CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM 14: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 452,2700; VALOR TOTAL: R$ 22.613,50; LA VIE MEDICAL LTDA: ITEM 17: QUANT.: 23.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5000; VALOR TOTAL: R$ 59.500,00; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 423.049,28.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250077 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ; CEQUIMICA LICITACOES LTDA ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I