DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026 155

– Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250077 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 40 ; VALOR UNITÁRIO: R$450,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 ; ITEM: 6 QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 ; ITEM: 7 QUANT.:196 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 88.200,00 ; CEQUIMICA LICITACOES LTDA ; ITEM: 8 QUANT.:172 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 475,3500 ; VALOR TOTAL: R$ 81.760,20 ; ITEM: 19 QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.081,0800 ; VALOR TOTAL: R$ 32.432,40 ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; ITEM: 11 QUANT.: 33 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,4500 ; VALOR TOTAL: R$ 5.459,85 ; ITEM: 14 QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 759,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.252,00 ; ITEM: 17 QUANT.: 63 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.719,20 ; ITEM: 22 QUANT.:25 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,0000 ; VALOR TOTAL: R$10.250,00 ; ITEM: 25 QUANT.: 52 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 227,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.804,00 ; ITEM: 27 QUANT.: 171 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,5400 ; VALOR TOTAL: R$ 2.828,34 ; ITEM: 28 QUANT.: 131 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 5.647,41 ; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME ; ITEM: 13 QUANT.: 103 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.330,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 306.683,40. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº03/2026.

TERMO DE ANULAÇÃO Nº03/2026 DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 03 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241685 – SESA/COEXE, CUJA FINALIDADE É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominado CONTRATANTE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Súmula 473 do STF, resolve ANULAR a homologação do item 03 (1905273) “REAGENTE, ÁLCOOL METÍLICO PARA UV/HPLC, PUREZA MÍNIMA DE 99,9%, UNIDADE 1.0 MILILITRO”, constante no PE 2024/1685, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, tendo em vista que foi constatado erro na habilitação da empresa FERPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, conforme elementos contidos no processo NUP 24001.003258/2026-63 (fls. 02-04 e fls. 13-15).

Pelo que firma a presente anulação do item 03 do pregão eletrônico mencionado, deve ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 23 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Nº DO PROCESSO: 24001.101579/2025-41 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº13/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 350.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: R$ 28.863,33; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE . OBJETO: Repasse de recurso para aquisição de veículo para transporte de pacientes do município de Meruoca/CE - MAPP nº 5515. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 378.863,33 VALOR: R$ 378.863,33 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 28.863,33 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.11.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009 100000.0, 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10898.11.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.1089 8.11.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.11.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 SIGNATÁRIOS : Icaro Tavares Borges e Jose Herton Alves de Sousa.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2026 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA(CDERM)

NUP 24001.015963/2026-11

Heitor de Sá Gonçalves, Diretor geral e ordenador de despesa do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia(CDERM), inscrita sob o CNPJ n°. 07.954.571/0031-20 e com sede na Rua Pedro I nº 1033 – Centro Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da unidade ambulatorial supramencionada, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida de R$ 794,07 (Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sete Centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A , inscrita sob CNPJ nº 21.635.363/0001-73, como contrapartida financeira aos serviços prestados referentes à coleta, ao transporte, ao tratamento e à destinação final de resíduos sépticos, produzidos durante o período de 01/02//2026 a 28/02/2026 pelo CDERM, unidade de Saúde integrante a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA. CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA, em Fortaleza -Ceará , 16 de março de 2026.

Heitor de Sá Gonçalves DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº95/2026

PROCESSO Nº24001.016506/2026-36

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.857.995,85 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados de clínica médica, referente ao período de 21 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026. Fortaleza-CE, 18 de março de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.085752/2024-76

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional do Direito Trabalhador/COGED e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.881,31(treze mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), junto ao (a) requerente MARIA ELIANE ANDRADE DA COSTA , ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 30030931, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados De Saúde - SES, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, referente a Concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento), relativo ao período de 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Elliciane Oliveira da Costa Paixão

COORDENADORA - COGED Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA