DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026
158
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0402/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº536-27/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TAYSON BEZERRA DE SOUZA | Policial Civil | 300.682-1-1 | 26 Munições Cal. 380 | 156,00 | 39,00 |
| JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO | Policial Civil | 169.033-1-0 | 39,00 | ||
| DENISSON RODRIGUES DE LIMA | Policial Civil | 300.020-4-0 | 39,00 | ||
| LUIZ DE OLIVEIRA LIMA FILHO | Policial Civil | 167.830-1-3 | 39,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0404/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009930/2026-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0404/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4142/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSANDRO VIANA ALEXANDRE | Policial Militar | 135.803-1-6 | 11 Munições Cal. 38; | 366,00 | 122,00 |
| SAUL QUEIROZ MACIEL | Policial Militar | 587.576-1-6 | 02 Carregadores | 122,00 | |
| MATEUS LIMA PEREIRA | Policial Militar | 309.046-1-3 | 122,00 |
PORTARIA Nº0406/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009525/2026-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0406/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-86/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FÁBIO VALÊNCIO PESSOA | Policial Militar | 307.604-1-7 | 01 Revólver Cal. 32; 06 | 636,00 | 48,92 |
| EVERTON DE OLIVEIRA NOGUEIRA | Policial Militar | 306.350-1-9 | Munições Cal.32 | 48,92 | |
| FELIPE SANTOS DA COSTA | Policial Militar | 300.107-1-X | 48,92 | ||
| SÁVIO SIMÃO LUCENA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.772-6-8 | 48,92 | ||
| JOSÉ SÉRGIO GONÇALVES SANTOS | Policial Militar | 300.253-1-8 | 48,92 | ||
| CÍCERO ANDRÉ RIBEIRO FELINTRO | Policial Militar | 308.982-1-4 | 48,92 | ||
| LUCAS LUCÉLIO LIMA LEITE | Policial Militar | 308.275-1-1 | 48,92 | ||
| JOSIVALDO DA SILVA ANDRELINO | Policial Militar | 308.767-9-2 | 48,92 | ||
| VANDERSON FERREIRA SILVA | Policial Militar | 308.865-8-5 | 48,92 | ||
| PHELIPE ANKERBERG TEIXEIRA MACEDO | Policial Militar | 300.174-9-8 | 48,92 | ||
| JOÃO PAULO SANDES RODRIGUES | Policial Militar | 309.027-3-4 | 48,92 | ||
| HERYCLES RODRIGUES ROCHA | Policial Militar | 300.161-9-X | 48,92 | ||
| ALESSON BRUNO ESMERALDO GONÇALVES | Policial Militar | 309.145-3-8 | 48,92 |
*** *** * PORTARIA Nº0631/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO à estagiária INGRID BEATRYS ALVES DO NASCIMENTO , no valor mensal de R$ 496,54 (quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE** em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº0648/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , ao estagiário ARIANE DIAS DE FREITAS , no valor mensal de R$ 917,48 (novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE** em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0722/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009808/2026-39, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0722/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-397/2026 VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| ISRAEL ALVES FREIRE | Policial Militar | 303.852-1-7 | 01 revólver cal.32; 05 630,00 |
157,50 |
| MARIA IRISLANE DE AZEVEDO SANTIAGO |
Policial Militar | 300.145-5-3 | munições cal.32 | 157,50 |
| RODRIGO MEDEIROS ROSA | Policial Militar | 308.858-4-8 | 157,50 | |
| PEDRO LUIS COSTA CARVALHO | Policial Militar | 308.875-2-2 | 157,50 |