DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026
157
CORRIGENDA
No Diário Oficial ANO XVII Nº 149, datado de 06 de agosto de 2025, publicado em 11 de agosto de 2025, que publicou a Nomeação de ADRIANO VERAS OLIVEIRA, matrícula 49360118, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. Onde se lê : a partir de 17 de Julho de 2025 Leia-se : a partir de 17 de Junho de 2025 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de março de 2026.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº104-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de coordenação operação policial em pereiro/CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 66/2026, concedendo-lhe diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104-D/2026-GS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS ACRÉSCIMO |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tiago Rolim Queiroz |
Inspetor Polícia Civil |
30121007 | II | 29/01 a 01/02/2026 |
Pereiro-CE | 3,5 três diárias e meia |
R$ 137,78 | - | - | R$ 482,23 |
| Yuri Brandão de Morais |
Orientador de Célula |
3009171X | II | 29/01 a 01/02/2026 |
Pereiro-CE | 3,5 três diárias e meia |
R$ 137,78 | - | - | R$ 482,23 |
| Pedro Henrique Pinheiro de Albuquerque |
Inspetor Polícia Civil |
30123964 | II | 29/01 a 01/02/2026 |
Pereiro-CE | 3,5 três diárias e meia |
R$ 137,78 | - | - | R$ 482,23 |
| Eduardo Roberto Guillen |
Inspetor Polícia Civil |
30013182 | II | 29/01 a 01/02/2026 |
Pereiro-CE | 3,5 três diárias e meia |
R$ 137,78 | - | - | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 1.928,92 |
PORTARIA Nº175-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de ser visitado: Beberibe/CE no Período de 24 e 25 de março de 2026. Conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 200/2026, concedendo-lhes diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº175-D/2026-GS DE 20 DE MARÇO DE 2026
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Eduardo Araújo Montenegro |
Supervisor de Núcleo |
11106013 | II | 24/03 a 25/03/2026 |
Beberibe-CE | 1,5 uma diária e meia |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 215,49 |
| João Batista Barbosa da Silva |
1º Sargento | 13520518 | II | 24/03 a 25/03/2026 |
Beberibe-CE | 1,5 uma diária e meia |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 215,49 |
| Tiago de Oliveira Melo |
3º Sargento | 30347412 | II | 24/03 a 25/03/2026 |
Beberibe-CE | 1,5 uma diária e meia |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº0399/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080892/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0399/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº446-7512/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO SANTOS BONFIM | Policial Militar | 303.561-1-X | 01 Revólver Cal. 38; 02 |
612,00 | 61,20 |
| NADIOGANES PEREIRA MORATO | Policial Militar | 306.501-1-5 | Munições Cal. 38 | 61,20 | |
| MARCOS ANTONIO MIRANDA DE JESUS | Policial Militar | 305.690-1-6 | 61,20 | ||
| GILMAR SANTANA GOMES | Policial Militar | 308.206-1-4 | 61,20 | ||
| JOSÉ SIDINALDO FREITAS CORCINO | Policial Militar | 587.401-1-X | 61,20 | ||
| SAULO BEZERRA JANOCA | Policial Militar | 306.618-1-8 | 61,20 | ||
| SÉRGIO COUTINHO SANTOS | Policial Militar | 309.016-0-6 | 61,20 | ||
| ENNYS VIEIRA RAMALHO | Policial Militar | 308.763-4-2 | 61,20 | ||
| EVERSON CESAR GONÇALVES | Policial Militar | 307.431-1-3 | 61,20 | ||
| CÍCERO MAGNO ALEXANDRE SEGUNDO | Policial Militar | 300.183-9-7 | 61,20 |
PORTARIA Nº0402/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.004964/2026-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.