DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026 161
PORTARIA Nº280/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROBEILTON AMORIM SOUZA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior Sul – DRACO/SUL, matrícula nº 300.833-1-8, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 01/03/2026 ao dia 14/03/2026, com a finalidade de participação no Curso de Ações e Técnicas de Inteligência Policial Judiciária (CATIPJ – Turma 1/2026); conforme processo nº 10051.006573/2026-42, concedendo-lhe 13 e ½ (treze e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.939,41 (mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº281/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento de Polícia do Interior, matrícula nº 300.037-2-1, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 02/03/2026 ao dia 03/03/2026, com a finalidade de participar da cerimônia de encerramento do Curso de Condução Operacional, ministrado pela AESP, bem como realizar a troca de fardamentos dos policiais lotados no DPIS - Núcleo Juazeiro do Norte/CE; conforme processo nº 10051.007227/2026-81, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº282/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza, no dia 04/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a troca de placa e a instalação de rádio comunicador em viatura, bem como receber um aparelho televisor destinado à Delegacia de Russas, conforme processo nº 10051.007272/2026-36, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº282/2026-CEFIN DE 10 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS | 300.095-5-X | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| BRUNO TAVARES BARROS DA SILVA | 300.007-6-5 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
PORTARIA Nº283/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), que viajaram para Morrinhos, do dia 06/03/2026 ao dia 08/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências de polícia judiciária na região de Morrinhos e adjacências, visando subsidiar ações repressivas no combate ao crime organizado, conforme processo nº 10051.007399/2026-55, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº283/2026-CEFIN DE 10 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAIO FERNANDES FLORENCIO DA SILVA | 300.035-8-6 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Morrinhos | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| FELIPE DOUGLAS VALENTIM DE SOUZA | 300.098-0-0 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Morrinhos | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS | 300.119-3-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Morrinhos | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.077,45 |
*** *** * PORTARIA Nº288/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GUILHERME NOGUEIRA SANTOS** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 1ª Seccional do Interior Sul, matrícula nº 300.105-9-0, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 04/03/2026 ao dia 13/03/2026, com a finalidade de participar do curso básico de operador de drone na AESP; conforme processo nº 10051.007211/2026-79, concedendo-lhe 9 e ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.364,77 (mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº290/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para o município de Sobral-Ce, do dia 10/03/2026 ao dia 13/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.007318/2026-17, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.