DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026 165

PORTARIA Nº4655/2025 - 4ºCRPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE SISTEMAS TECNOLOGICOS APLICADOS A SEGURANCA PUBLICA, CONFORME BCG N 170, DE 11/09/2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4655/2025 - 4ºCRPM

Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA CCPM/PMCE Nº12/2026 – AAF/CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da CCPM relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 11 e 12/03/2026, à cidade de Sobral/CE, com a finalidade de resolver demandas administrativas cumprindo oitivas de pessoas em Inquérito Técnico no 4º CPM-CHMJ, conforme Portaria nº 001/2026/IT, publicada no Boletim Interno da CCPM nº 07/2026, de 20/02/2026, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº12/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº14/2026 – AAF/CCPM/PMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO - Coronel QOPM, ocupante do cargo de Coordenador dos Colégios da PMCE, matrícula nº 084.201-1-4, desta Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar às cidades de Sobral e Juazeiro do Norte/CE, no período de 24/03 à 25/03/2026 e 26/03 à 28/03/2026, a fim de presidir as Solenidades de Graduação do Mérito Intelectual e Mérito Disciplinar e a Solenidade de entrega de Bibicos e homenagem a ex alunos que será realizado no 4º CPM-MJP e 2º CPM-CHMJ, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 574,64 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 20 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CCPM/PMCE Nº15/2026 – AAF/CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanharem o Coordenador dos Colégios da PMCE nas Solenidades de Graduação do Mérito Intelectual e Mérito Disciplinar e a Solenidade de entrega de Bibicos e homenagem a ex alunos que será realizado no 4º CPM-MJP (Sobral/CE) e 2º CPM-CHMJ (Juazeiro do Norte/CE), concedendo-lhe 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 574,64 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº15/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO I AO CONTRATO Nº1361274/2025 – IG 1438318 I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361274/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogação o prazo de execução** por mais 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos referente ao contrato nº 1361274/2025 - DOE 054 de 21/03/2025 - DESTACAMENTO DE POTENGI-CE, localizado na Rua. Mãe dos Santos, 237-331 - Centro, Potengi - CE, 63160-000, conforme reza a legislação, a partir da respectiva publicação em Diário Oficial do Estado. VIII - DA VIGÊNCIA: A partir